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Serviços Digitais

Regulamento dos Serviços Digitais (DSA)

A Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais S.A. (doravante “Vodafone”), com sede na Avenida D. João II, 36 - Parque das Nações Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número de identificação de pessoa coletiva 502544180 , disponibiliza, na presente página, informações relativas ao Regulamento dos Serviços Digitais ou “DSA” (Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de outubro de 2022 relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE).

Ponto de contacto

Em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 12.º do DSA , a Vodafone Portugal designou, para comunicações com as autoridades, a Comissão Europeia, o Comité Europeu dos Serviços Digitais e os destinatários dos serviços, o ponto único de contacto. Pode entrar em contato com a Vodafone Portugal através do endereço de email regserviçosdigitais@vodafone.com

 As comunicações para o ponto único de contacto devem ser feitas em português  e dizer respeito unicamente ao DSA.