Termos e Condições Disney+

O serviço Disney+ (doravante “Disney+” ou “Serviço”) é um serviço de streaming digital que lhe permite ver conteúdos audiovisuais fornecidos pela The Walt Disney Company (“TWDC”), podendo ser subscrito diretamente à TWDC ou através da NOS, neste último caso passando o preço do Serviço a ser cobrado na sua fatura dos serviços NOS.

Para usufruir do Disney+ através da NOS, o cliente NOS deve aceitar e respeitar integralmente o Contrato de Subscrição Disney+, o qual rege a utilização do Serviço. Os conteúdos disponibilizados ou acedidos no âmbito do Serviço Disney+ estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, designadamente direitos de autor e/ou direitos conexos. Tais conteúdos são exclusivamente para uso privado do cliente e não é permitida qualquer outra utilização, nomeadamente a sua comunicação pública ou a sua utilização para fins comerciais.

Para mais informações consulte o Contrato de Subscrição Disney+.

1. Subscrição do Serviço

O cliente NOS deve confirmar a subscrição do Disney+ através dos canais disponibilizados pela NOS, tendo 30 dias para criar ou associar a sua conta existente no website do Disney+, para que possa começar a utilizar o Serviço. Caso o cliente não o faça no prazo estipulado, o seu processo de subscrição do Serviço será cancelado, mas a primeira mensalidade cobrada. Se o cliente pretender aderir novamente ao Serviço, terá que fazer uma nova subscrição Disney+ e concluir a respetiva criação de conta nos termos acima descritos.

Nos casos em que o cliente já possui uma subscrição Disney+ com pagamento direto à TWDC, esta subscrição será automaticamente suspensa sempre que o cliente subscreva o Serviço através da NOS, passando o Serviço a ser faturado apenas através da NOS. Sempre que o cliente terminar a sua subscrição junto da NOS, é retomada a subscrição via TWDC até que seja cancelada.

Se o cliente já possui uma subscrição Disney+, mas com método de pagamento via terceiros, o cliente deverá cancelar essa subscrição junto desse terceiro para evitar que seja faturado duplamente.

2. Faturação

A faturação pela NOS tem início a partir do momento da subscrição do Serviço Disney+.

3. Campanhas Promocionais

Ao subscrever o Serviço Disney+ através da NOS, o cliente NOS pode beneficiar da oferta de mensalidades do Serviço, tendo em consideração o respetivo pacote de serviços NOS que tem subscrito. A elegibilidade para acesso às campanhas é determinada exclusivamente pela NOS de acordo com critérios definidos.

No caso de ter acesso a uma campanha promocional da NOS, essa informação estará disponível na sua App NOS ou na área de cliente do site nos.pt.

4. Duração das Campanhas Promocionais

Caso esteja a beneficiar de uma campanha promocional da NOS, o cliente poderá obter informação sobre a duração do período promocional através da gestão de conta da sua subscrição, na App NOS ou na área de cliente do site nos.pt. Após o fim da campanha promocional, caso o cliente não pretenda manter a sua subscrição Disney+ ativa, deverá proceder ao respetivo cancelamento. Caso tal não se verifique, o valor da mensalidade definido pelo Serviço Disney+ passará a ser debitado na sua fatura da NOS.

5. Cancelamento e Reativação do Serviço

Caso cancele o seu Serviço Disney +, o cliente continuará a aceder aos conteúdos até ao final do período de faturação em curso relativo à sua subscrição. Não se efetuam reembolsos, nem se atribuem créditos por períodos de faturação relativos a utilizações parciais do Serviço.

O cliente pode a qualquer momento reativar a sua conta.

Se tiver cancelado o Serviço e tiver uma campanha promocional da NOS em curso, esta só será mantida caso a reativação ocorra no período de 30 dias. Neste caso, terá acesso ao remanescente das mensalidades oferecidas no âmbito da referida campanha.