• A sua idade e o país ou região associados à sua conta Apple serão usados para confirmar se se trata de um adulto ou de uma criança.
• Quando o utilizador inicia ou adere a um grupo familiar, a conta Apple e as informações acerca dos membros da família podem ser usados para permitir que o utilizador e os membros da família partilhem assinaturas, compras e localizações.
• Se for um dos pais ou tutor, a sua conta Apple e as dos membros da família podem ser usadas para permitir a configuração de controlos parentais para as crianças no grupo familiar.
• As informações acerca do grupo familiar podem ser usadas para enviar ao utilizador e aos membros da família comunicações relevantes sobre produtos, serviços, ofertas e outras vantagens disponíveis através da Partilha com a família.

A proteção da confidencialidade e segurança da sua informação é uma prioridade para todos os colaboradores da Apple. Trabalhamos no sentido de recolher apenas os dados de que necessitamos para melhorar a experiência de utilização e, quando o fazemos, acreditamos que seja importante informar os utilizadores em relação ao que estamos a recolher e porque precisamos de o fazer, para que possam tomar decisões informadas. A funcionalidade de Partilha com a família, como qualquer outro produto e serviço da Apple, foi concebida com base nestes princípios.

Configurar Partilha com a família…

Quando um utilizador inicia a configuração da família, a Apple usa a idade e o país ou região associados à conta Apple para confirmar que se trata de um adulto e por isso é elegível para criar um grupo familiar. Os limites de idade específicos referidos abaixo podem variar consoante o país ou região que está associado à conta Apple do utilizador. Encontrará informação sobre os limites de idade em support.apple.com/102617.

Assim que o estado de adulto for confirmado, o utilizador que iniciou o processo torna‑se o organizador da família e pode convidar até cinco outros utilizadores com contas Apple exclusivas para aderirem ao grupo familiar através de AirDrop, Mensagens ou Mail ou tocando em “Convidar pessoalmente” nas definições da família. A Apple apresentará o nome do organizador, a conta Apple, as assinaturas a que o convidado terá acesso e/ou a informação de contacto do organizador no convite, dependendo de como foi enviado. A Apple não apresentará qualquer outra informação acerca do organizador ou do grupo familiar, como, por exemplo, os nomes de membros da família existentes. Quando o organizador toca em “Convidar pessoalmente”, a Apple usará a conta Apple e a palavra‑passe do convidado, que são introduzidas no dispositivo do organizador, para autenticar o convidado e confirmar a aceitação, caso o convidado tenha 13 anos ou mais. A Apple não armazenará essa informação no dispositivo do organizador. Se a pessoa convidada tiver menos de 13 anos, a Apple iniciará o processo de transferência da criança descrito abaixo, na secção Sair de um grupo de Partilha com a família e transferências de crianças.

Para ajudar os organizadores e os convidados a gerir os convites e enviar lembretes, a Apple apresentará o nome, a fotografia do perfil e o estado no convite, se estiverem disponíveis, nas definições do dispositivo. A Apple mantém um registo dos convites até que o convidado responda ou o convite expire após 15 dias. Se o convidado aceitar, a Apple associa a conta Apple do convidado ao grupo familiar. A Apple não mantém um registo dos convites expirados. Para os convites enviados através da aplicação Mensagens que foram recusados, a Apple mantém um registo durante 30 dias para apresentar o estado recusado na aplicação Mensagens ao organizador e ao convidado.

Aderir a uma família e às funções da família

Quando os utilizadores aderem a um grupo familiar, a Apple disponibiliza funcionalidades, informações e controlos específicos, que podem ser usados para gerir a partilha de assinaturas, compras, informações de pagamento e localizações. Por exemplo, a Apple apresentará o nome de cada membro, a conta Apple e a função, assim como a idade de qualquer criança na família, a todos os membros do grupo familiar nas definições de Família. Para crianças num dispositivo iOS ou iPadOS, a Apple usará a respetiva idade para fornecer informação adequada à idade sobre os direitos de privacidade e controlos parentais. A Apple também processará detalhes acerca de um membro da família, tal como a sua função, assinaturas e utilização de funcionalidades e serviços para fornecer uma lista de recomendações personalizada. Por exemplo, as recomendações de um membro da família podem sugerir a revisão dos controlos parentais, a partilha de iCloud+ com membros da família ou a definição de outro membro da família como um dos contactos de emergência.

Quando o organizador adiciona um utilizador adulto ao grupo familiar, pode designá‑lo como pai/tutor. Os pais/tutores, assim como o organizador, que também pode atuar como um pai/tutor, podem criar uma conta Apple para crianças com menos de 13 anos, conforme descrito abaixo. Também podem configurar os controlos parentais, como, por exemplo, Pedir para comprar e Tempo de ecrã, para a criança no grupo familiar. Além da possibilidade de criar um grupo familiar e convidar utilizadores para participar, o organizador pode remover membros da família e encerrar o grupo conforme descrito abaixo. Se um utilizador que integre um grupo familiar iniciar sessão num dispositivo Apple, como a Apple TV, o dispositivo pode sugerir a adição de outros membros da família ao apresentar o respetivo nome da conta Apple e a fotografia do perfil.

Criar uma conta Apple para uma criança

O organizador e os pais/tutores podem adicionar uma criança com menos de 13 anos ao grupo familiar criando a conta Apple da criança ou através do processo de transferência da criança descrito abaixo. Para criar uma conta Apple para uma criança com menos de 13 anos, o organizador ou os pais/tutores têm de fornecer o nome da criança, a data de nascimento, um endereço de e‑mail e um número de telefone, que a Apple usa para fornecer a conta da conta Apple à criança. Se a conta da criança for criada durante a configuração do dispositivo, o organizador ou os pais/tutores também têm de fornecer o país ou a região da criança. A Apple verifica o estado de adulto do organizador ou do pai/tutor através das informações de pagamento, do cartão de identificação na Carteira ou da conta Apple ou equivalente antes de obter o consentimento para processar os dados da criança. A Apple usa a data de nascimento da criança para determinar serviços elegíveis e sugerir controlos parentais, como, por exemplo, Pedir para comprar e Tempo de ecrã. Encontrará informação adicional acerca da criação de contas de criança em support.apple.com/102617.
 
Partilha de compras

Quando um organizador ativa a partilha de compras, as compras elegíveis feitas por membros da família na App Store, na iTunes Store, em Apple Books ou na aplicação TV serão debitadas no método de pagamento associado ao organizador. Os membros da família poderão ver uma descrição do método de pagamento usado, como, por exemplo, o Apple Pay, mas não poderão ver as informações de pagamento, como, por exemplo, um número de conta de pagamento completo. Os membros da família obterão automaticamente acesso às compras do organizador e podem optar por partilhar as suas compras com outros membros da família. Os organizadores poderão ver a descrição, o preço e a data de todas as transações online e integradas da App Store dos membros da família, assim como as informações de pedidos de reembolso e resoluções e contestações. Se um membro da família comunicar um problema com uma compra online ou integrada da App Store, a Apple usará informação acerca do membro da família que efetuou a compra, do organizador e da compra para fornecer uma resposta adequada.

Os membros da família podem ocultar compras individuais do iTunes, Apple Books e App Store ou desativar a opção “Partilhar as minhas compras” nas definições da família; o organizador da família continuará a receber recibos das compras efetuadas na App Store, Apple Books e Apple Music, mesmo que os membros da família tenham ocultado as compras. Encontrará informação adicional acerca da partilha de compras em support.apple.com/kb/HT201085. Encontrará informação adicional sobre como ocultar compras da App Store em support.apple.com/108091.

Assinaturas

Se a opção “Partilhar com a família” estiver ativada, as assinaturas de serviços, como o plano familiar de Apple Music, Apple TV+, Apple Arcade ou Apple News+, serão partilhadas com os membros da família. Os membros da família continuarão a iniciar sessão em cada serviço com as suas próprias contas Apple. Isso mantém o conteúdo individual e as bibliotecas de multimédia e as recomendações privados e separados, ao mesmo tempo que tiram partido do plano familiar partilhado. Da mesma forma, a partilha de iCloud+ com a família dá a cada membro da família acesso ao armazenamento e às funcionalidades no plano partilhado, mas mantendo as contas e os ficheiros em separado. Encontrará informação adicional acerca da partilha de assinaturas com membros da família em support.apple.com/108107.

Partilha de localização

Quando um utilizador adere a um grupo familiar, os nomes dos respetivos dispositivos ficarão visíveis para os outros membros da família em Encontrar. A conta Apple apenas estará visível a outros membros da família em Encontrar e os respetivos dados de localização só serão processados em Encontrar se a Partilha de localização for ativada, seja nas definições da família ou na aplicação Encontrar. Um membro da família também pode optar por partilhar automaticamente a sua própria localização com todos os membros da família, incluindo novos membros que forem adicionados mais tarde, nas definições da família, durante a sua permanência no grupo. O organizador ou o pai/tutor pode optar por partilhar automaticamente a localização da criança com todos os membros da família em determinados casos, incluindo quando cria uma conta para crianças com menos de 13 anos. Os membros da família podem desativar a funcionalidade Partilhar localização automaticamente em Definições do Sistema > [o seu nome] > Partilha com a família > Partilha de localização. Também podem optar por partilhar a localização com membros da família individuais através das definições da família e da aplicação Encontrar. Encontrará informação adicional acerca da partilha da localização com membros da família em support.apple.com/105107.

Controlo parental

A Apple usa as contas Apple e as funções dos membros da família para permitir que o organizador e os pais/tutores configurem os controlos parentais para as crianças no grupo familiar. Por exemplo, o organizador e os pais/tutores podem ativar Pedir para comprar para que a criança tenha de receber uma autorização antes de efetuar quaisquer descargas ou compras na App Store, iTunes Store ou Apple Books, incluindo compras integradas e descargas gratuitas. O organizador e os pais/tutores também podem configurar o Tempo de ecrã, que lhes permite gerir as definições das funcionalidades, como, por exemplo, o tempo de pausa, a utilização de aplicações e sites, os contactos e as classificações de conteúdo para as crianças. Apenas o organizador e os pais/tutores podem ver as informações acerca das transações da criança na App Store, iTunes Store e Apple Books, ver e gerir a sua atividade online através do Tempo de ecrã e ativar os controlos parentais. Encontrará informação adicional acerca de Pedir para comprar em support.apple.com/105055. Encontrará informação adicional acerca da utilização de controlos parentais em support.apple.com/105121.

Sair de um grupo de Partilha com a família e transferências de crianças

Os membros da família que sejam adultos podem sair de um grupo familiar ou ser removidos pelo organizador em qualquer altura. As crianças que tenham entre 13 e 17 anos podem sair de um grupo familiar ou ser removidas pelo organizador, salvo se forem geridas pelo organizador ou pelos pais/tutores através da funcionalidade Tempo de ecrã. O organizador da família pode encerrar um grupo familiar desativando Partilha com a família. Quando um membro da família sai ou é removido, perde imediatamente o acesso às assinaturas partilhadas e ao conteúdo comprado por outros membros e o seu conteúdo também deixará de estar disponível para outros membros.

As crianças com menos de 13 anos têm de fazer parte de um grupo familiar. Para remover uma criança de um grupo familiar, um organizador num grupo familiar diferente pode convidar a criança a aderir ao grupo familiar selecionando “Convidar pessoalmente” nas definições da família. O convite de transferência tem de ser aprovado pelo organizador da família atual da criança. Assim que a transferência for concluída, a Apple não mantém um registo do facto da criança transferida ter feito parte de um grupo familiar diferente anteriormente. Em alternativa, o organizador da família pode apagar a conta Apple da criança. Encontrará informação adicional sobre como mover uma criança para outro grupo familiar e apagar uma conta de criança em support.apple.com/102634.

Comunicar consigo

A Apple pode usar informações acerca do grupo familiar de um utilizador, incluindo o número de membros da família e se alguém tem um convite pendente para aderir ao grupo, para enviar ao utilizador e aos membros da família comunicações relevantes sobre produtos, serviços, ofertas e outras vantagens disponíveis através da Partilha com a família.

Os membros da família também podem receber estas comunicações por e‑mail se aceitarem a receção de marketing por e‑mail. Podem alterar as preferências de e‑mail e desativar a receção destes e‑mails acedendo a account.apple.com ou, em dispositivos iOS ou iPadOS, em Definições > [o seu nome] > Informação pessoal > Preferências de comunicação. Os membros da família também podem receber estas comunicações através de notificações por Push do produto ou serviço relevante da Apple. Para atualizar as preferências de notificação ou desativar as notificações, no dispositivo iOS ou iPadOS, vá a Definições > Notificações.

A Apple pode também usar detalhes sobre um utilizador e o respetivo grupo familiar, incluindo o nome, idade, função, compras e assinaturas, para enviar comunicações por e‑mail ou notificação por Push sobre alterações de membros do grupo familiar e funções, acesso a compras e assinaturas partilhadas, e controlos parentais. Por exemplo, quando um utilizador adere a um grupo familiar, todos os membros existentes serão notificados da capacidade para acederem às compras e assinaturas partilhadas do novo membro. Se um organizador designar um adulto membro do grupo familiar como pai/tutor, as crianças no grupo familiar serão notificadas de que o utilizador adulto pode gerir os controlos parentais.

Base jurídica aplicável para processamento de dados pessoais

Processamos dados pessoais para a Partilha com a família como descrito geralmente para a execução do contrato dos membros da família com a Apple, conforme necessário para a prestação do serviço e para cumprir as nossas obrigações legais. Solicitamos consentimento quando é a base jurídica adequada, em conformidade com a legislação local aplicável.

Nos casos em que a legislação local aplicável o previr, processamos as seguintes categorias de dados pessoais conforme necessário para fins do nosso interesse legítimo ou do de terceiros, incluindo informação sobre:

• A informação da conta Apple do utilizador, incluindo o nome, a informação usada para iniciar sessão, assim como todos os dados de contacto, pagamento e segurança, tais como números de telefone fidedignos ou perguntas de segurança que são usados nos serviços Apple.
• Os produtos Apple dos membros da família, assinaturas de serviços Apple dos membros da família e as respetivas compras e descargas.
• O grupo familiar do utilizador, incluindo o número de membros na família.
• Os dispositivos dos utilizadores, incluindo o nome, número de série e outros identificadores de hardware do dispositivo.
• Os dados de pagamento, incluindo números de conta e datas de validade, endereços de faturação e envio, e informação de resgate de cartões‑oferta.

Esses interesses legítimos incluem:

• Prestar aos membros da família um melhor serviço e assistência.
• Enviar‑lhe comunicações relevantes acerca da Partilha com a família e outros produtos, serviços e ofertas da Apple relacionados que possam ser do seu interesse.
• Prevenir fraude e outras atividades maliciosas.

Toda e qualquer informação recolhida pela Apple será tratada de acordo com a Política de Privacidade da Apple, cujo texto pode ser consultado em www.apple.com/pt/privacy

Data de publicação: 20 de setembro de 2024