Política de Privacidade dos Apps dos Estudos sobre Saúde da Apple

Estudos de pesquisa sobre saúde da Apple

Esta Política de Privacidade resume as informações que podemos coletar ou receber em conexão com o uso que você faz de qualquer um dos nossos Apps de estudo de pesquisa sobre saúde e a participação em qualquer um dos nossos estudos de pesquisa sobre saúde (cada um deles chamado de "Estudo" e, coletivamente, "Estudos"). Esta Política de Privacidade não aborda as informações que coletamos ou recebemos sobre você em outros contextos, como quando você compra um produto Apple, navega em sites da Apple, usa outros apps móveis da Apple ou usa o seu dispositivo Apple, como seu iPhone, iPad ou Apple Watch, para fins gerais não relacionados ao estudo. Para ver as nossas práticas de privacidade geral, consulte a política geral de privacidade.

Consentimento Informado

Para participar de qualquer Estudo, primeiro você deve analisar e assinar um formulário de autorização e consentimento informado ("Consentimento Informado") (se for o caso) do Estudo. Ao usar um App, você concorda com a coleta, o uso e o compartilhamento das suas informações, conforme descrito nesta Política de Privacidade e no Consentimento Informado. Se qualquer item desta Política de Privacidade entrar em conflito com o Consentimento Informado, os termos do Consentimento Informado prevalecerão.

Em toda esta Política, podemos usar o termo "Equipe de Estudo" para se referir a todas as entidades que podem ter acesso aos dados coletados de ou sobre você por meio dos Apps ou como parte dos Estudos. Para todos os Estudos, o Consentimento Informado incluirá informações específicas sobre os integrantes da Equipe de Estudo.

Coleta e uso das informações

Informações pessoais são dados que podem ser usados para identificar ou entrar em contato com uma pessoa específica. Determinadas informações pessoais e não pessoais, conforme descritas abaixo, podem ser coletadas de ou sobre você por meio dos Apps ou como parte dos Estudos.

A Apple, suas afiliadas e os outros integrantes da Equipe de Estudo podem compartilhar as informações coletadas entre si por meio do App e usá-las de acordo com esta Política de Privacidade.

Se você decidir participar do Estudo, veja abaixo exemplos dos tipos de informação que podemos coletar e como podemos usar tais informações.

Informações que coletamos

Veja abaixo exemplos de categorias de informações (que podem incluir algumas informações pessoais) que podem ser coletadas de ou sobre você por meio dos Apps ("Dados do Estudo") após você fazer a inscrição em um dos Estudos por meio dos Apps baixados. As categorias específicas de informação que serão coletadas sobre você como parte de um Estudo estarão descritas no Consentimento Informado.

• Informações de contato, como nome, endereço de e-mail e número de telefone.
• Informações demográficas, como idade, gênero, local de residência e raça.
• Informações e histórico médico, como altura/peso, diagnósticos e testes médicos anteriores (por exemplo, diagnóstico de ritmo cardíaco irregular), uso atual e anterior de determinados medicamentos (por exemplo, medicamentos para afinar o sangue), determinadas informações sobre o histórico familiar (por exemplo, histórico de fibrilação atrial) e hábitos de saúde (por exemplo, tabagismo). Essas informações podem ser coletadas por meio de pesquisas no app ou outras pesquisas relacionadas a saúde a que você pode ser solicitado a responder.
• Informações sobre sensores, como frequência cardíaca e cálculos sobre batimentos.
• Dados técnicos, que, em muitos casos, não são informações pessoais, ou seja, dados que, por si só, não permitem fazer associação direta a uma pessoa específica. Dados técnicos incluem, por exemplo, informações sobre o uso do app (por exemplo, quando um App foi aberto pela primeira vez), a versão e o ID de instalação do app, o identificador do dispositivo e dados técnicos sobre o dispositivo, como sistema operacional e modelo. A Apple não rastreia seus clientes ao longo do tempo e em sites de terceiros para fornecer publicidade direcionada e, portanto, não responde aos sinais "Não rastrear" (DNT).
• Informações sobre eventos adversos, como uma preocupação, evento adverso ou outro assunto relatável que surja em um Estudo.
• Outras informações, se houver, descritas no Consentimento Informado.

Suas informações de Contato serão separadas do restante dos dados coletados de você por meio dos Apps e como parte dos Estudos e serão substituídas por um código aleatório ("Dados de Estudo Codificados") antes de serem recebidas nos sistemas Apple.  Quando a Apple atua como a patrocinadora do estudo, ela tem a obrigação de implementar um processo que poderia incluir a análise de Dados de Estudo Não Codificados conforme a necessidade para seguir as leis em determinadas jurisdições ou cumprir as obrigações da Apple como patrocinadora. A Apple contrata terceiros para cumprir essas obrigações em seu nome, e apenas Dados de Estudo Codificados são recebidos nos sistemas Apple. Em alguns estudos, se você tiver um problema técnico e concordar em ser transferido para a Apple para obter suporte técnico adicional, a Apple poderá ter acesso a determinadas informações que identificam você diretamente. Outras entidades envolvidas no Estudo, como o investigador principal do Estudo ou outros integrantes da Equipe de Estudo, podem manter os Dados do Estudo de forma identificável.

Como usamos as informações

Se coletadas por meio do App, suas informações pessoais, como suas informações de contato, poderão ser usadas para os fins descritos no Consentimento Informado, incluindo:

• Fazer a inscrição no Estudo, incluindo determinar sua qualificação para participar no Estudo
• Conduzir e fornecer suporte ao Estudo
• Entrar em contato com você com pesquisas ou outras mensagens relacionadas ao Estudo por meio de notificações no app, por e-mail ou por outros meios

Seus Dados de Estudo Codificados podem ser utilizados para os fins descritos no Consentimento Informado, incluindo:

• Conduzir e fornecer suporte ao Estudo
• Desenvolver produtos relacionados à saúde e atividades de melhoria
• Para outros estudos, se permitido no Consentimento Informado
• Gerar resultados de pesquisas e relatórios relacionados, que não identificarão a sua pessoa

Seus dados técnicos (conforme descrito acima) também podem ser usados para determinar sua qualificação para participar de um Estudo e o uso geral dos Apps.

Divulgação a terceiros

Prestadores de serviço

A Apple e os outros integrantes da Equipe de Estudo podem compartilhar suas informações com empresas que prestam serviços para ou em nome do Estudo, como o conselho de avaliação institucional independente responsável por analisar o Estudo e proteger seus direitos como participante da pesquisa ou terceiros contratados para realizar serviços relacionados ao Estudo, como receber e processar reclamações relacionadas ao Estudo, em nosso nome. Essas empresas são obrigadas a proteger suas informações.

Outros

Suas informações pessoais e Dados de Estudo Codificados também podem ser divulgados aos seguintes terceiros:

• Autoridades governamentais e reguladoras, como o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration e outras agências governamentais federais ou estaduais.
• Autoridades policiais ou outros terceiros com um processo legal válido, como uma intimação, processo judicial ou ordem judicial. Poderemos também revelar informações sobre você se determinarmos que, para propósitos de segurança nacional ou outros problemas de importância pública, a revelação será necessária ou pertinente.
• Outros Pesquisadores Aprovados do Estudo, se permitido pelo Consentimento Informado, determinados pesquisadores aprovados de terceiros podem acessar Dados do Estudo limitados. As categorias de pesquisadores aprovados, o tipo de Dados do Estudo aos quais eles podem ter acesso e os propósitos para os quais eles podem usar os dados estarão descritos em mais detalhes no Consentimento Informado.
• Outros, se determinarmos que a divulgação é razoavelmente necessária para fazer cumprir nossos Termos e Condições ou proteger nossas operações ou usuários. Divulgamos informações conforme descrito no Consentimento Informado. Além disso, no caso de uma reorganização, fusão ou venda, podemos transferir qualquer e todas as informações pessoais que coletamos a terceiros relevantes.

Proteção das informações

A Apple leva a segurança de suas informações pessoais muito a sério. A Apple implementou medidas razoáveis para manter os Dados do Estudo obtidos em segurança e proteger a confidencialidade de suas informações, incluindo armazená-las em sistemas com acesso limitado alojados em instalações com medidas de segurança física. Apesar de nossas medidas de segurança, a total confidencialidade não pode ser garantida.

Retenção de informações pessoais

Sua participação no Estudo é voluntária. Você pode decidir não participar ou sair do Estudo a qualquer momento. Se você optar por sair do Estudo, não apagaremos as informações já coletadas e continuaremos utilizando-as, mas deixaremos de receber novos Dados do Estudo sobre você e deixaremos de entrar em contato com você para falar sobre o Estudo, exceto em casos de necessidade médica acionável e grave. As políticas de retenção específicas e as etapas necessárias para sair do Estudo estarão descritas no Consentimento Informado de cada Estudo.

Filhos

Nossos Apps não se destinam a crianças com menos de 13 anos ou idade mínima equivalente na jurisdição relevante. Se soubermos que coletamos informações pessoais de uma criança com menos de 13 anos, tomaremos medidas para apagar as informações o mais rápido possível.

O compromisso em toda a empresa com a sua privacidade

Para estarmos certos de que suas informações pessoais estão seguras, comunicamos nossas diretrizes de privacidade e segurança aos funcionários da Apple e impomos estritamente as medidas de privacidade na empresa.

Dúvidas sobre privacidade

Se você tiver dúvidas ou preocupações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco. Se você tiver dúvidas sobre um Estudo, entre em contato com um integrante da Equipe de Estudo usando as informações de contato indicadas no Consentimento Informado. Para sair de um Estudo, siga as instruções específicas no Consentimento Informado. Lembre-se de que você não deixará de participar de um Estudo por simplesmente apagar um App.

A Apple pode atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Se alterarmos a política de modo material, um aviso será fornecido no App ou por meio de um e-mail específico do Estudo, junto com a Política de Privacidade atualizada. Podemos também fornecer um aviso em qualquer site específico do Estudo.

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