Em 15 de dezembro de 2023, a Stripe atualizou o Contrato de Serviços da Stripe e termos relacionados que se aplicam ao uso de produtos específicos da Stripe nos EUA, no Reino Unido, no Espaço Econômico Europeu (EEE) e na Suíça. Veja abaixo mais informações, incluindo um resumo das alterações mais importantes e quando elas entraram em vigor.

Quando as mudanças entraram em vigor?

Para os usuários existentes nos EUA, Reino Unido, EEE e Suíça (em 15 de dezembro de 2023), o Contrato de Serviços da Stripe e os termos relacionados atualizados entraram em vigor em 29 de fevereiro de 2024 (exceto para as plataformas Stripe Connect com contas Custom ou Express nos EUA, Reino Unido, EEE e Suíça, para as quais os termos atualizados entraram em vigor em 31 de março de 2024).

Seu uso de nossos produtos e serviços após a data de entrada em vigor está sujeito a esses termos atualizados.

Para novos usuários, os termos atualizados entram imediatamente em vigor.

Como o Tap to Pay no iPhone era um serviço novo, os termos atualizados que permitem que as Plataformas o ofereçam para suas contas conectadas entraram imediatamente em vigor.

O que mudou?

Veja as principais mudanças:

1. Contrato de Processamento de Dados. A Stripe é certificada pela Estrutura de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US DPF). Atualizamos o Contrato de Processamento de Dados (DPA) para refletir nossa adoção da EU-US DPF e a Extensão da EU-US DPF para o Reino Unido. As disposições referentes à transferência legal de dados pessoais da EEE, do Reino Unido e da Suíça para os EUA agora estão disponíveis no Adendo de Transferência de Dados. Por fim, fornecemos mais esclarecimentos sobre as nossas atividades de processamento como controlador de dados visando auxiliar você nas suas obrigações de transparência. Saiba mais sobre as atividades de processamento de dados da Stripe no DPA, na Política de Privacidade da Stripe e na Central de Privacidade da Stripe.
2. Termos de Serviço do Stripe Payments. Fornecemos mais esclarecimentos sobre as suas responsabilidades perante os parceiros financeiros da Stripe, inclusive bandeiras de cartão e fornecedores de BIN da Stripe nos EUA, e esclarecemos como retemos os fundos antes de efetuar repasses a você. Também adicionamos informações complementares aos nossos termos dos EUA sobre suas responsabilidades ao usar a Stripe para transações de pedido por correio ou por telefone e transações iniciadas por comerciantes.
3. Termos de Serviço do Stripe Connect e Contrato de Conta Conectada. Esclarecemos as obrigações das plataformas Connect nos EUA em relação aos seus destinatários de repasses, aumentamos a transparência sobre como a Stripe emite relatórios de dados fiscais para contas conectadas e adicionamos informações complementares sobre nossos respectivos direitos e obrigações de uso de dados, incluindo a forma como compartilhamos e usamos os dados das contas conectadas. Em nosso Contrato de Conta Conectada no Reino Unido, no EEE e na Suíça, facilitamos a compreensão das funções desempenhadas pelas entidades da Stripe.
4. Termos do Stripe Issuing. Atualizamos os Termos da Plataforma do Stripe Issuing nos EUA para incluírem as novas obrigações e restrições que o Regulamento Z impõe às plataformas que disponibilizam os serviços do Stripe Issuing aos usuários. Também atualizamos os Termos do Titular da Conta do Stripe Issuing e os Termos da Plataforma do Stripe Issuing no Reino Unido, no EEE e na Suíça para esclarecer melhor as funções e responsabilidades de cada parte, especialmente em relação a transações contestadas.
5. Terminal da Stripe – Termos de Serviço da Plataforma. Nossas atualizações permitem que as plataformas ofereçam o Tap to Pay no iPhone para contas conectadas na Austrália, nos EUA e no Reino Unido. Como o Tap to Pay no iPhone é um serviço novo, os termos relevantes entram em vigor imediatamente.  

Termos dos Parceiros Financeiros

Termos do Adquirente nos EUA

Acrescentamos o Goldman Sachs como banco adquirente adicional para transações com Visa e Mastercard nos EUA, e os Termos do Adquirente do Goldman Sachs valem para os serviços prestados a você em parceria com o Goldman Sachs. Nossos parceiros bancários adquirentes permitem que a Stripe se conecte às bandeiras Visa e Mastercard e processe suas transações com Visa e Mastercard. O Goldman Sachs complementará nossos atuais parceiros bancários adquirentes nos Estados Unidos.

A atualização afeta outros termos da Stripe que aceitei?

Os termos atualizados estão identificados como "Última atualização: 15 de dezembro de 2023" em stripe.com/legal. Se você acordou outros termos com a Stripe a respeito do uso de um serviço que tenham precedência sobre estes termos online, esses primeiros termos não são afetados pela alteração.

Onde posso ver a versão anterior destes termos?

A versão anterior dos termos para os EUA está aqui, para o EEE está aqui e para o Reino Unido e Suíça está aqui.