Termos de Serviço do Consumidor

Olá!

Em vigor em 16 de janeiro de 2025

1. Introdução e escopo

Estes Termos de Serviço do Consumidor ("Termos de Serviço" ou "Termos") são um acordo jurídico entre nós ("conosco", "nosso", "nós" ou "Stripe") e você, pessoa física que usa um ou mais dos produtos e serviços que oferecemos para seu uso pessoal conforme estes Termos (denominado "você" ou "seu"), que são o Link, o Financial Connections e o Identity (cada um, um "Serviço ao Consumidor"). Os Termos a seguir são um acordo legalmente vinculante entre você e nós, e descrevem os termos e as condições aplicáveis ao seu uso dos nossos Serviços ao Consumidor. Ao usar nossos Serviços ao Consumidor, você aceita sujeitar-se a estes Termos, e quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados também estarão sujeitos a estes Termos. A pessoa jurídica da Stripe com a qual você está celebrando estes Termos depende da sua localização e pode ser encontrada aqui.

Estes Termos gerais aplicam-se a todos os nossos Serviços ao Consumidor que mencionem estes Termos. Empresas que usem nossos produtos e serviços para fins comerciais ("Usuários Comerciais") estão sujeitas ao Contrato de Serviços da Stripe.

2. Outros Termos que se aplicam a você

As políticas e os termos adicionais a seguir também se aplicam quando você acessa ou usa os Serviços ao Consumidor, os quais estão todos incorporados por referência a estes Termos:

  • Acordo de Arbitragem. SE VOCÊ ESTIVER NOS ESTADOS UNIDOS, VOCÊ CONCORDA COM NOSSO ACORDO DE ARBITRAGEM. ELE EXIGE QUE DISPUTAS ENTRE VOCÊ E A STRIPE SEJAM RESOLVIDAS DE FORMA INDIVIDUAL POR MEIO DE ARBITRAGEM, PROÍBE VOCÊ DE INICIAR OU PARTICIPAR DE AÇÕES COLETIVAS, CANCELA SEU DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI E LIMITA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE AÇÃO.
  • Aviso de Assinatura Eletrônica do Link. Você concorda com o Aviso de Assinatura Eletrônica do Link. Ele estipula que nos comunicaremos com você por meio eletrônico. Sua aceitação por meio eletrônico tem o mesmo efeito que teria uma assinatura em papel, e você aceita receber notificações por meio de nossos Serviços ao Consumidor.
  • Política de Privacidade. Você reconhece a Política de Privacidade. A Stripe e o Usuário Comercial são controladores independentes de dados pessoais coletados em conjunto com os Serviços ao Consumidor e definem de forma independente e separada os propósitos e meios de seu processamento de dados pessoais.  Podemos transferir seus dados pessoais para outros países além do seu próprio, inclusive para os Estados Unidos. Pedimos que a leia a Política de Privacidade com atenção para entender como seus dados são coletados, utilizados e compartilhados em relação a estes Serviços ao Consumidor.  Para saber mais, consulte a Central de Privacidade do Link.
  • Termos Específicos do Produto. Um Serviço ao Consumidor pode ter termos específicos que se aplicam quando você usa esse Serviço ao Consumidor específico. Esses Termos específicos do produto estão listados no menu esquerdo.
  • Política de Uso Aceitável. Seu uso de um Serviço ao Consumidor está sujeito à Política de Uso Aceitável da Stripe.

Podemos revisar ocasionalmente estes Termos. Faremos o razoavelmente possível para notificar você sobre alterações relevantes destes Termos antes que elas entrem em vigor, inclusive publicando uma notificação nos Serviços ao Consumidor pertinentes ou enviando a notificação a um endereço de e-mail associado a você. Os Termos revisados entrarão em vigor na data indicada nos Termos revisados. Ao usar os Serviços ao Consumidor após a data de entrada em vigor de qualquer revisão, você concorda com as alterações. Se não concordar com alguma alteração dos Termos, você deve parar de usar os Serviços ao Consumidor.

3. Qualificação

Você só pode celebrar estes Termos se for maior de idade e puder celebrar um contrato legalmente vinculante no país onde reside.

Você não pode usar os Serviços ao Consumidor se tiver sido excluído ou suspenso de quaisquer de nossos serviços, inclusive qualquer Serviço ao Consumidor. Você não pode celebrar os Termos nem usar qualquer Serviço ao Consumidor se for alvo de sanções governamentais, como aquelas aplicadas pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA ou por qualquer outro governo nacional.

Você deve qualificar-se para os Serviços ao Consumidor específicos na medida em que estiverem disponíveis em seu país. Se apresentarmos um país incorreto ou se você mudar de país, deve corrigir o país na sua conta ou entrar em contato com o suporte antes de usar os Serviços ao Consumidor novamente.

4. Função da Stripe

Qualquer contrato de venda feito usando os Serviços ao Consumidor é celebrado diretamente entre você e o Usuário Comercial. Você, e não a Stripe, é responsável pelas compras feitas através dos Serviços ao Consumidor. O Usuário Comercial, e não a Stripe, é responsável pelos produtos ou serviços que você pode comprar deles usando os Serviços ao Consumidor, inclusive entrega, qualidade dos produtos, devoluções, precisão, reembolsos, fraude, publicidade, suporte ao cliente, proteção de direitos de propriedade intelectual, responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do Usuário Comercial ou não conformidade com a legislação vigente.

Seu acesso e uso dos Serviços ao Consumidor não mudam seu relacionamento com o Usuário Comercial, serviços ou plataformas de terceiros ou com seu banco ou empresa de cartão de crédito ou débito.

Exceto quando houver indicação contrária nestes Termos, a Stripe não intervém em nenhuma disputa entre você e um Usuário Comercial em nenhuma transação que use os Serviços ao Consumidor. Se houver alguma disputa com um Usuário Comercial ou um terceiro, recomendamos entrar em contato com a outra parte e tentar resolver a questão. Se você optar por entrar em contato com o suporte da Stripe a respeito de um Usuário Comercial, reconhece que temos a faculdade, mas não a obrigação, de encaminhar ao Usuário Comercial dados sobre o seu problema, como endereço de e-mail e um resumo do problema, acompanhadas de uma solicitação de que entrem em contato diretamente com você. Exceto quando houver indicação contrária nestes Termos, a Stripe não fará juízos relacionados às contestações factuais ou questões jurídicas ou reivindicações entre você e o Usuário Comercial, e a Stripe não tem obrigação de resolver nenhuma contestação. Você isenta a Stripe de quaisquer reivindicações, exigências e danos originados de contestações relacionadas ao seu uso dos Serviços ao Consumidor, inclusive aquelas com outros Usuários Comerciais ou partes.

Não fazemos garantias com relação aos produtos, serviços ou informações fornecidas por Usuários Comerciais e não somos responsáveis nem respondemos por nenhuma reivindicação, inclusive: (a) reivindicações de responsabilidade por produto com relação a produtos do Usuário Comercial; (b) reivindicações de que a oferta ou a venda de produtos ou serviços do Usuário Comercial deixe de estar em conformidade com qualquer requisito jurídico ou regulatório aplicável; (c) reivindicações relacionadas a produtos, serviços ou práticas dos Usuários Comerciais originadas sob a proteção do consumidor ou legislação similar; (d) qualquer informação imprecisa, incompleta ou desatualizada oferecida por um Usuário Comercial; (e) infração de direitos de propriedade intelectual pelo Usuário Comercial; ou (f) os atos ou omissões de qualquer plataforma de terceiros com as quais você possa interagir ou comprar.

5. Identificação e prevenção de fraude

Você concorda que:

  • Dados fornecidos sobre você e o uso que você faz dos Serviços Consumidor terão de ser completos e precisos na ocasião do fornecimento, e que é sua responsabilidade manter esses dados atualizados;
  • Na medida permitida por lei, nós e nossos prestadores de serviços poderemos averiguar sua identidade, salvo disposições em contrário de termos específicos dos produtos. 
  • Você deve informar-nos imediatamente se tomar conhecimento de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta. Você é responsável por quaisquer medidas tomadas com o uso de suas credenciais, com exceção de medidas tomadas depois de nos ter informado que sua conta ou suas credenciais foram comprometidas.

6. Comunicações por SMS, notificação push, e-mail e telefone

Na medida permitida pela legislação, ao nos fornecer um número de telefone, você aceita receber mensagens de texto (SMS), notificações push e chamadas telefônicas de nossa parte. Tais comunicações podem incluir solicitações de autenticação, recibos, lembretes, notificações relacionadas a atualizações na sua conta ou suporte à conta, solicitações de feedback de produtos e marketing ou comunicações promocionais. Você reconhece que não é obrigado a aceitar o recebimento de SMS ou ligações promocionais como condição para usar qualquer Serviço ao Consumidor. Comunicações por telefone e mensagem de texto podem ser geradas automaticamente por sistemas de discagem telefônica automática. Tarifas padrão para mensagens e dados cobradas por sua operadora telefônica podem se aplicar às mensagens que enviamos.

Para optar por não receber comunicações promocionais por e-mail, siga as opções de cancelamento de assinatura indicadas nos e-mails ou gerencie suas preferências de comunicação no aplicativo. Você pode optar por deixar de receber mensagens de texto da Stripe respondendo PARAR ou seguindo as instruções que recebidas na própria mensagem. Você pode optar por não receber chamadas telefônicas notificando o autor da chamada ou entrando em contato com o suporte. Você reconhece que recusar o recebimento de comunicações pode afetar seu uso dos Serviços ao Consumidor.

7. Nossos direitos de propriedade intelectual

Reservamos todos os direitos que não forem explicitamente concedidos a você nestes Termos. Os Serviços ao Consumidor são protegidos por marca comercial, direitos autorais, patente e outras leis dos Estados Unidos e outros países. Detemos a propriedade de todos os direitos, títulos e interesses dos Serviços ao Consumidor e todas as cópias dos Serviços ao Consumidor, bem como todos os Direitos de Propriedade Intelectual neles contidos. Ao usar os Serviços ao Consumidor, você está sujeito a estes Termos e estes Termos não concedem nenhum direito aos nossos Direitos de Propriedade Intelectual nem aos Direitos de Propriedade Intelectual dos nossos licenciadores, licenciados ou parceiros.

Para os propósitos destes Termos, "Direitos de Propriedade Intelectual" significa todos os direitos de patente, direitos autorais, direitos de mascaramento de trabalho, direitos morais, direitos de publicidade, marca registrada, imagem comercial e direitos de marca de serviço, fundo de comércio, direitos de segredo comercial e outros direitos de propriedade intelectual que possam existir agora ou ganhar existência no futuro, além de todas as suas aplicações, registros, renovações e prorrogações, sob as leis de qualquer estado, país, território ou outra jurisdição.

8. Feedback

Você pode optar por enviar feedback, ideias e sugestões sobre os Serviços ao Consumidor, mas isso jamais será obrigatório. Você pode nos fornecer feedback sobre os Serviços ao Consumidor entrando em contato com o suporte. Você concorda que podemos usar, integrar e compartilhar todo feedback, assim como todas as ideias e sugestões que você enviar para qualquer fim e sem remuneração ou obrigação a você. Você nos cede todos os direitos, títulos e interesses a respeito de todos os comentários, ideias e sugestões, inclusive o direito de usá-los, modificá-los e integrá-los de qualquer forma.

9. Rescisão

Rescisão por nós: Podemos rescindir estes Termos (ou qualquer parte deles), e podemos limitar, suspender, mudar ou remover seu acesso a todos ou quaisquer Serviços ao Consumidor, incluindo qualquer característica ou aspecto dos Serviços ao Consumidor, a qualquer momento e por qualquer motivo. Se for comercialmente razoável, tomaremos providências razoáveis para enviar uma notificação a você antes de tomar qualquer medida que restrinja seu acesso aos Serviços ao Consumidor. Se, a nosso exclusivo critério, considerarmos ou suspeitarmos que você não cumpriu qualquer termo ou disposição destes Termos, poderemos rescindir estes Termos a qualquer momento sem aviso e, do mesmo modo, poderemos encerrar seu acesso aos Serviços ao Consumidor.

Rescisão por você: Dados quaisquer Termos específicos de produto abaixo, você poderá rescindir qualquer Serviço ao Consumidor a qualquer momento e por qualquer motivo. Para tal, basta rescindir o Serviço ao Consumidor ou excluir sua conta conforme descrito abaixo nos Termos da Conta do Link. A rescisão passará a valer na data em que sua conta for encerrada.

Efeito da rescisão. Após a rescisão, você não terá mais nenhum uso ou acesso aos Serviços ao Consumidor. Nos termos da legislação vigente, você tampouco poderá usar ou acessar dados que tenha enviado pelos Serviços ao Consumidor, e todos os direitos que tiverem sido concedidos a você por estes Termos serão extintos. A rescisão não libera você de suas obrigações de pagar quantias devidas à Stripe e aos Usuários Comerciais, nem de qualquer outra obrigação contraída antes da rescisão. A rescisão não revoga nenhuma autorização de pagamento a terceiros. As seguintes disposições subsistirão mesmo depois que estes Termos forem rescindidos: "Contrato de arbitragem", "Nossa propriedade intelectual", "Feedback", "Renúncia de garantias", "Limitação de responsabilidade", "Lei aplicável", "Cessão e terceiros beneficiários" e "Disposições gerais".

10. Renúncia de garantias

Nos termos das garantias legais do consumidor, que são válidas independentemente desta renúncia, os Serviços ao Consumidor são fornecidos "no estado em que se encontram" e sem nenhuma declaração ou garantia, explícita ou implícita. Nós, nossas afiliadas e respectivos representantes, prestadores de serviços e Usuários Comerciais (em conjunto, as "Entidades Renunciantes") não oferecemos nenhuma declaração ou garantia de nenhuma espécie (além daquelas implícitas por lei) em relação aos Serviços ao Consumidor ou ao conteúdo, aos materiais, aos dados e às funções que tornamos acessíveis e, especificamente, rejeitamos todas as garantias implícitas de comercialidade, adequação para um fim específico, titularidade e não violação. Não prometemos que os Serviços ao Consumidor serão ininterruptos, livres de erros, isentos de ataques cibernéticos ou seguros.

As Entidades Renunciantes não controlam ou prestam garantias referentes aos produtos ou aos serviços fornecidos por outros em relação aos Serviços ao Consumidor. Em outras palavras, não controlamos as empresas das quais você pode comprar durante a utilização dos Serviços ao Consumidor, e não prometemos nem sugerimos que os produtos ou os serviços que você comprar usando os Serviços ao Consumidor funcionarão como prometido ou serão seguros de usar.

Algumas leis limitam ou proíbem a renúncia das garantias mencionadas nos parágrafos anteriores, ou nos impõem obrigações que não podemos eliminar com estes Termos. Nestes casos, esta seção ("Renúncia de garantias") não restringe, exclui ou modifica nenhum direito do consumidor sob nenhuma lei aplicável.

11. Limitação de responsabilidade

As Entidades Renunciantes não se responsabilizam por nenhuma falha no cumprimento de nossas obrigações decorrentes destes Termos devido a um Evento de Força Maior. "Evento de Força Maior" é qualquer evento além do controle das Entidades Renunciantes que afete significativamente a capacidade da Stripe de cumprir suas obrigações decorrentes destes Termos, o que incluir greves ou outras disputas trabalhistas; escassez, interrupção ou desaceleração de mão de obra; interrupção da cadeia de suprimentos; embargos ou bloqueios; interrupção de serviços de telecomunicações; blecaute cibernético; queda ou escassez de energia; serviço de transporte inadequado; incapacidade ou atraso na obtenção de suprimentos adequados; clima; terremoto; incêndio; inundação; ato de Deus; insurreição; desordem civil; calamidade civil ou governamental; epidemia; pandemia; crise de saúde estadual ou nacional; guerra; invasão; hostilidade (com declaração de guerra ou não); ameaça ou ato de terrorismo; Legislação; ou ato de uma Autoridade Governamental.

Sujeito às leis do consumidor aplicáveis em seu país, que se aplicarão independentemente desta limitação de responsabilidade, as Entidades Renunciantes não serão responsáveis pelo não cumprimento de nossas obrigações decorrentes destes Termos quando o cumprimento dessas obrigações nos colocar em violação da lei aplicável.

As Entidades Renunciantes não serão responsáveis, em nenhuma circunstância, por:

  • Perda de negócios, perda de reputação, perda de oportunidade ou lucros cessantes; ou
  • Qualquer perda que não poderíamos razoavelmente ter previsto.

Sujeito aos Termos específicos do produto abaixo e leis aplicáveis do consumidor no seu país, a responsabilidade da Entidade Renunciante oriunda ou relacionada a estes Termos não ultrapassará, em hipótese alguma, US$ 200.

Você e nós reconhecemos que a outra confiou na renúncia de garantias e na limitação de responsabilidade declarada acima ao celebrar estes Termos, que a limitação e a renúncia são essenciais para o acordo entre nós e você de acordo com estes Termos e se aplicarão na medida mais ampla permitida por lei.

Algumas leis restringem nossa capacidade de renunciar ou limitar nossa responsabilidade. Nestes casos, esta seção não restringe, exclui ou modifica nenhum direito do consumidor sob nenhuma lei aplicável.

12. Lei Aplicável

Se você reside nos Estados Unidos, a legislação da Califórnia rege qualquer reivindicação ou contestação entre você e nós que surgir destes Termos, independentemente de conflito de princípios de legislações.

Se você reside fora dos Estados Unidos, a lei vigente está especificada aqui.

13. Cessão e terceiros beneficiários

Você não pode ceder direitos nem obrigações decorrentes destes Termos a ninguém sem nosso prévio consentimento por escrito. Podemos delegar o cumprimento de nossas obrigações e ceder nossos direitos e nossas obrigações decorrentes destes Termos a afiliadas da Stripe, a qualquer momento, por qualquer motivo, mediante aviso prévio a você. 

14. Disposições gerais

Estes Termos, juntamente com o Contrato de Arbitragem (se houver), o Acordo de Assinatura Eletrônica, a Política de Privacidade, a Política de Uso Aceitável e os Termos específicos de produto abaixo são o único acordo entre você e nós no que se refere aos Serviços ao Consumidor. Na hipótese de conflito irreconciliável ou inconsistência entre uma disposição destes Termos e quaisquer Termos específicos de produto abaixo, a disposição nos Termos específicos de produto prevalecerá. Estes Termos não criam parceria, joint venture ou outro relacionamento de representação entre você e nós. Caso não exerçamos imediatamente um direito que nos cabe por estes Termos, não renunciamos a esse direito. Conservamos nossa capacidade e nosso direito de fazer valer qualquer parte destes Termos posteriormente. Se qualquer parte destes Termos for considerada inexequível, essa parte será ignorada e todos os termos remanescentes permanecerão em vigor.

15. Contato

Se você tiver uma dúvida sobre os Serviços ao Consumidor ou como estes Termos se aplicam a você, entre em contato com o suporte.

O Link é um serviço que permite salvar e gerenciar seus dados para que sua experiência seja acelerada ("Link"). O Link oferece checkouts acelerados armazenando seus dados mediante sua autorização e recuperando-os para uso nos checkouts. Quando fizer uma compra em uma empresa que utiliza a Stripe e oferece o Link como opção de checkout acelerado (um "Comerciante do Link"), você será perguntado se deseja salvar seus dados ou usar seus dados salvos na conta do Link para pagamentos futuros em Comerciantes do Link quando estiver conectado conosco no mesmo navegador, aplicativo ou dispositivo.

Ao nos autorizar a salvar seus dados, você se cadastra e cria uma conta do Link ("Conta do Link"), e nós coletamos e armazenamos determinados dados pessoais seus, como:

  1. Seu nome, endereço de e-mail e número de telefone celular ("Dados da Conta"); 
  2. Seu cartão de crédito, cartão de débito, dados da conta bancária e endereço de faturamento ("Dados de Pagamento"); 
  3. Seu endereço de entrega ("Dados de Entrega"); e 
  4. Informações relacionadas à sua compra em um Comerciante do Link, como a data do pedido, o valor e os dados do produto (como nome, preço, fotografias etc.) ("Dados do Pedido"). 

Juntos, seus Dados da Conta, Dados de Pagamento, Dados de Entrega e Dados do Pedido são seus "Dados Salvos". Usaremos todos os dados pessoais que coletamos sobre você de acordo com a Política de Privacidade do Link, inclusive para desenvolver e analisar nossos serviços e compartilhá-los com nossos Comerciantes do Link e nossos Usuários Comerciais. Alguns dos dados que podemos compartilhar com Comerciantes do Link e Usuários Comerciais: (i) o fato de que você tem uma Conta do Link, (ii) o fato de que você concluiu uma compra usando o Link e (iii) o tipo de forma de pagamento utilizado para uma compra que você fez usando o Link. Usuários Comerciais são empresas que usam nossos produtos e serviços para fins comerciais, sujeitas ao Contrato de Serviços da Stripe. Também poderemos compartilhar seus Dados da Conta com nossos parceiros financeiros para ajudá-lo a obter serviços desses parceiros. 

Quando você usar o Link no site de um Comerciante do Link, nós ou o Comerciante do Link usaremos cookies ou tecnologias similares para associar seu navegador da web, aplicativo ou dispositivo (ou dados a respeito de seu navegador da web, aplicativo ou dispositivo) à sua Conta do Link e para reconhecer você quando visitar esse Comerciante do Link ou outro Comerciante do Link no mesmo navegador ou dispositivo. Você pode entrar na sua Conta do Link para acessar seus Dados Salvos inserindo seu endereço de e-mail e uma chave de acesso enviada você por mensagem de texto SMS ou um e-mail do Link. Você pode fazer compras usando seus Dados da Conta, Dados de Pagamento e Dados de Entrega em Comerciantes do Link quando você faz login conosco no mesmo navegador, aplicativo ou dispositivo. Quando você estiver conectado ao Link, forneceremos ao Comerciante do Link seus Dados da Conta, Dados de Pagamento e/ou Dados de Entrega para facilitar um checkout mais rápido. Se você não estiver conectado ao Link (por exemplo, porque sua sessão expirou, você limpou seus cookies ou usa um dispositivo diferente do usado por último para acessar o Link), pode fazer login novamente pelo mesmo método descrito acima.

  • Você só poderá salvar conosco os Dados de Pagamento que estiver autorizado para usar.
  • Quando estiver conectado à sua Conta do Link e sua inserção ou uso de uma nova forma de pagamento (como novo cartão de crédito ou débito ou conta bancária), você autoriza a Stripe a salvar os dados da nova forma de pagamento em sua Conta do Link como parte dos seus Dados de Pagamento. A última forma de pagamento que você utilizou para fazer uma transação bem-sucedida poderá se tornar sua forma de pagamento padrão na próxima vez em que você estiver concluindo uma transação em um site de Comerciante do Link. Você também pode alterar a forma de pagamento padrão, acessando sua Conta do Link em app.link.com.
  • Tarifas de mensagem e dados podem se aplicar a mensagens SMS que enviamos a você ou que você nos envia. Se tiver alguma dúvida sobre seu plano de mensagens SMS ou de dados, entre em contato com seu provedor sem fio ou móvel.
  • Nós nos reservamos o direito de modificar ou encerrar o Link ou qualquer um dos recursos ou ferramentas nele fornecidos por qualquer motivo (agindo a nosso exclusivo critério) e a qualquer momento. Tentaremos notificar você primeiro, exceto se for irrazoável fazê-lo.
  • Nós nos reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer um por qualquer motivo, a qualquer momento.
  • Estes Termos da Conta do Link estão em vigor a menos que e até que tenham sido encerrados por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos da Conta do Link a qualquer momento, basta excluir sua Conta do Link.
  • Se você quiser excluir seus Dados Salvos, sua Conta do Link ou interromper o armazenamento de informações usando o Link, acesse https://support.link.com/how-to-delete-your-saved-payment-information e envie-nos seu endereço de e-mail.
  • Você pode gerenciar seus Dados Salvos na Conta do Link, na próxima vez em que fizer checkout em um site de Comerciante do Link ou ao acessar https://support.link.com para obter mais informações. Caso atualize os Dados de Pagamento, você autoriza a Stripe a validar e armazenar os Dados de Pagamento, incluindo seu cartão de crédito, no cadastro.
  • Se o seu acesso à Conta do Link for encerrado por você ou por nós, excluiremos seus Dados Salvos, em conformidade com nossa Política de Privacidade.

4. Adicionar ou remover uma forma de pagamento

  • Você pode adicionar ou remover determinadas formas de pagamento da sua Conta do Link, como cartão de crédito, cartão de débito, uma conta "compre agora e pague depois" (BNPL) ou uma conta bancária dos EUA. Antes de vincular uma forma de pagamento, você precisa ler e entender os direitos de proteção do consumidor e os recursos disponíveis para diferentes origens de pagamento em sua jurisdição, como a Lei sobre Transferências Eletrônicas de Fundos (Electronic Fund Transfer Act, EFTA) e a Lei de Cobrança de Crédito Justo (Fair Credit Billing Act, FCBA) nos Estados Unidos.
  • Se você adicionar uma conta BNPL à sua Conta do Link, sua conta BNPL permanecerá conectada por meio de sua Conta Link. Isto significa que você não precisará fazer login separadamente em sua conta BNPL para acessá-la por meio do Link. Isto também significa que o acesso à Conta do Link também permitirá acessar sua conta BNPL. 
  • Mantenha seus Dados de Pagamento atualizados (por exemplo, número e validade do cartão de crédito). Se esses dados mudarem, você nos autoriza a, conforme permitido e de acordo com a lei, atualizá-los conforme as fontes de terceiros disponíveis para nós, sem qualquer ação de sua parte. Se não quiser que atualizemos os dados do cartão, remova os Dados de Pagamento da sua Conta do Link.
  • Remover uma forma de pagamento da sua Conta do Link não cancela nem altera nenhum valor que você ainda tenha em dívida com um Comerciante do Link ou provedor de BNPL. Especificamente, se você remover uma forma de pagamento dos Dados Salvos, isso não encerra nem cancela nenhum plano de pagamento em aberto que você já tenha celebrado com um provedor de BNPL nem qualquer assinatura que você tenha comprado junto a um Comerciante do Link usando seus Dados Salvos. Você deve cancelar suas assinaturas diretamente no Comerciante do Link e gerenciar seus planos de pagamento de BNPL diretamente no provedor de BNPL.
  • Quando aplicável, podemos solicitar que você conecte sua conta bancária à sua Conta do Link para facilitar os pagamentos subsequentes com sua conta bancária usando a Conta do Link. Qualquer conta bancária que você escolher para salvar sua Conta do Link é chamada de "Conta Bancária Salva". Usando sua Conta do Link e sob os Termos do Financial Connections, você também pode optar por fornecer seus dados da Conta Bancária Salva diretamente a um Usuário Comercial independentemente de a Stripe estar envolvida ou não em uma transação subsequente. Coletaremos dados da sua Conta Bancária Salve (e outras contas com as mesmas credenciais de conta) conforme os Termos do Financial Connections e a Política de Privacidade do Link. Nós poderemos usar os dados da sua Conta Bancária Salva para, entre outras coisas, verificar se sua Conta Bancária Salva é válida, verificar seu saldo para confirmar se há fundos suficientes para sua compra, simplificar pagamentos solicitados e avaliar sua aptidão para e oferecer a você Serviços ao Consumidor fornecidos por nós ou nossa afiliada. Você nos autoriza a creditar valores ou enviar pagamentos de outra forma à conta bancária que deseja salvar na sua Conta do Link e nas suas Contas Bancárias Salvas existentes, inclusive para determinar se a sua conta bancária é válida e está ativa, bem como para promoções e reembolsos.
  • Sempre que usar sua Conta do Link para pagar um Comerciante do Link usando sua Conta Bancária Salva, você autoriza o Comerciante do Link a debitar sua Conta Bancária Salva até o valor total que você autorizar o comerciante a cobrar ("Valor Total Autorizado") conforme a Autorização de Pagamentos Bancários do Link. Se o seu banco rejeitar um débito na sua Conta Bancária Salva, você nos autoriza fazer nova tentativa de débito. Caso o Comerciante do Link deseje, poderá debitar da sua Conta Bancária Salva, conforme a Autorização de Pagamentos Bancários do Link, valores inferiores ao Valor Total Autorizado que, agregados, não excedam o Valor Total Autorizado. Se a sua Conta Bancária Salva for uma conta bancária dos EUA, você concorda que a concessão de autorização neste parágrafo está em conformidade com as regras de operação da National Automated Clearinghouse Association (NACHA) e tem o mesmo efeito jurídico de uma assinatura física de mandato contendo os mesmos termos.
  • Se a opção de pagar com uma conta bancária não for exibida em sua Conta do Link, o motivo pode ser que o Comerciante do Link não autorizou esses pagamentos, ou ele ou o banco não estão qualificados para pagamentos bancários usando nossos Serviços ao Consumidor. Se a sua transação via conta bancária falhar sem uma tentativa real de debitar sua Conta Bancária Salva, o motivo pode ser que determinamos que a transação apresenta um alto risco de devolução (por exemplo, se o seu saldo histórico da conta for inferior ao valor da transação). Isso pode ajudar a evitar que você incorra em tarifas bancárias por insuficiência de fundos. Recomendamos que você use outra conta bancária ou forma de pagamento. Se tiver dúvidas, fale conosco. Além disso, o seu uso da conta bancária como forma de pagamento está sujeito aos termos, benefícios e proteções associadas à sua conta bancária pessoal. Se você usar sua conta bancária como forma de pagamento e não tiver fundos suficientes para fazer uma compra, poderá incorrer em tarifas bancárias de saque a descoberto, fundos insuficientes ou outras.
  • Se, a qualquer momento, você desejar revogar sua Autorização de Pagamentos Bancários do Link ou não quiser mais que sua Conta Bancária Salva seja uma forma de pagamento salva na sua Conta do Link, exclua a Conta Bancária Salva das formas de pagamento da sua Conta do Link. Se um pagamento com sua Conta Bancária Salva não tiver sido iniciado em sua Conta do Link, mas o Link ou a Stripe tiverem conectado sua conta financeira a esse Usuário Comercial, consulte os Termos do Financial Connections ou esta página para saber como desconectar sua Conta Bancária Salva.

5. Forma de Pagamento Alternativa

  • Se a sua forma de pagamento padrão ou selecionada estiver indisponível, ou se a transação falhar com essa forma de pagamento (por insuficiência de fundos na Conta Bancária Salva, por exemplo), o Comerciante do Link pode iniciar uma transação com qualquer outra forma de pagamento salva na sua Conta do Link (uma "Forma de Pagamento Alternativa"). Em termos gerais, as transações com Formas de Pagamento Alternativas serão tentadas na seguinte ordem, quando aplicável: (1) Conta Bancária Salva, (2) cartão de débito e (3) cartão de crédito. Em alguns casos, uma Forma de Pagamento Alternativa do mesmo tipo será usada (por exemplo, se a sua forma de pagamento for cartão, a Forma de Pagamento Alternativa também pode ser um cartão).
  • Nós identificaremos se uma Forma de Pagamento Alternativa é aceitável antes de você concluir a compra (por exemplo, durante um checkout avulso ou para qualquer pagamento de assinatura, durante a compra da assinatura inicial). 
  • Se não quiser permitir o uso de uma Forma de Pagamento Alternativa, você pode (i) não consentir com o uso da Forma de Pagamento Alternativa ou (ii) gerenciar suas formas de pagamento na Conta do Link.

6. Programa Beta

Se desejar acessar os mais novos produtos e serviços do Link, pode participar do programa beta do Link nas configurações de sua Conta do Link. Ao ingressar no programa beta do Link, você nos autoriza a processar seus Dados Salvos para determinar sua qualificação para nossos mais novos produtos e serviços. Também podemos enviar comunicações para divulgar a disponibilidade de um novo produto ou serviço.

7. Segurança

  • Nós levamos a proteção dos seus Dados Salvos a sério e implementamos medidas técnicas e organizacionais concebidas para protegê-los contra perda acidental e acesso, uso, alteração ou divulgação não autorizada. Essas medidas incluem práticas e tecnologias padrão do setor para ajudar a manter a segurança, a confidencialidade e a integridade dos seus dados. 
  • Embora nos empenhemos em fornecer uma segurança robusta, nenhum sistema é completamente à prova de falhas. Não podemos garantir que terceiros não autorizados jamais conseguirão superar nossas medidas de segurança ou usar indevidamente seus Dados Salvos. Recomendamos manter a atenção e assumir responsabilidade pela proteção dos seus dados pessoais, sabendo que os fornecerá por sua própria conta e risco. 
  • Saiba mais sobre a nossa segurança aqui. Se tiver motivos para acreditar que a segurança da sua Conta do Link foi comprometida, entre imediatamente em contato conosco em support.link.com/contact.

8. Contas Inativas

  • Se a sua Conta do Link continuar inativa por um período contínuo de dois anos, nós poderemos considerar a conta como inativa e encerraremos sua Conta do Link a nosso critério (uma "Conta Inativa").
  • Uma Conta do Link será considerada Conta Inativa se não houver nenhuma das seguintes atividades na conta num período contínuo de dois anos:
    • Fazer um pagamento ou compra usando o Link em um Comerciante do Link;
    • Adicionar, atualizar ou remover quaisquer de seus Dados Salvos;
    • Iniciar alterações de configurações de conta ou atualizar preferências de segurança;
    • Comunicar-se com o suporte ao cliente relacionado à sua Conta do Link, incluindo consultas ou contestações; ou
    • Fazer login na sua Conta do Link e pesquisar ou revisar o histórico de transações.
  • Antes de encerrar uma Conta Inativa, a Stripe notificará você utilizando o e-mail associado à sua Conta do Link. A partir da data do nosso aviso a você, nós forneceremos um período de 30 dias para você reativar sua Conta do Link fazendo login e realizando qualquer atividade da Conta do Link listada acima.
  • Se a Stripe não receber uma resposta ou a conta permanecer inativa após o período de aviso de 30 dias, sua Conta do Link será encerrada.

9. Proteção contra transações não autorizadas (apenas para consumidores dos EUA)

  • Você pode ver o extrato da sua Conta do Link que mostra suas transações da Conta do Link e determinadas informações de pedidos fazendo login na Conta do Link ("Histórico de Transações do Link").
  • Para se proteger contra atividade não autorizada na Conta do Link, faça login regularmente na Conta do Link e revise seu Histórico de Transações do Link. Você deve verificar os detalhes das transações para assegurar que cada uma delas foi autorizada e precisamente concluída.
  • A Stripe protege você contra transações não autorizadas iniciadas com sua Conta do Link. Quando essa proteção se aplicar, o Link cobrirá você no valor total da atividade não autorizada desde que você coopere conosco e siga os procedimentos descritos abaixo.
  • O que é uma Transação Não Autorizada? Uma "Transação Não Autorizada" ocorre quando sua Conta do Link é usada para fazer uma compra com um cartão de débito emitido por um banco sediado nos EUA ou uma conta bancária dos EUA que você não autorizou e que não beneficiou você. Por exemplo, se alguém rouba ou obtém acesso de forma fraudulenta à sua Conta do Link e faz uma compra usando sua Conta do Link com um cartão de débito dos EUA salvo ou uma Conta Bancária Salva dos EUA, uma Transação Não Autorizada ocorreu.
  • O que não se enquadra como Transação Não Autorizada? As seguintes situações NÃO são consideradas Transações Não Autorizadas:
    • Se você concedeu autorização para alguém usar sua Conta do Link (ao fornecer a essa pessoa seus dados de login) e ela excedeu a autorização que você concedeu. Você é responsável por transações feitas nessa situação, a menos que tenha notificado a Stripe previamente de que não mais autoriza transações por esse indivíduo.
    • Outras compras não autorizadas usando a Conta Bancária Salva, inclusive por meio de serviços de processamento de pagamentos da Stripe, mas que não são iniciadas com sua Conta do Link. Para esses tipos de compras não autorizadas, entre em contato com sua instituição financeira para denunciar a atividade não autorizada.
  • Denúncia de Transação Não Autorizada.
    • Se você acreditar que sua Conta do Link foi comprometida, entre em contato imediatamente com o suporte ao consumidor do Link em support.link.com/contact ou ligue para 1-888-820-7551.
    • Conte-nos IMEDIATAMENTE se você acreditar que uma transferência eletrônica de fundos foi feita sem sua permissão usando seus dados de login ou por outros meios. Se você nos informar dentro de 60 dias após fornecermos a você o Histórico de Transações do Link mostrando transferências que você não fez, você poderá se qualificar a um reembolso no valor total pago correspondente às Transações Não Autorizadas.

10. Resolução de Erros (somente para consumidores nos EUA)

  • O que é um Erro? Um "Erro" significa o seguinte:
    • Uma "Transação Não Autorizada", conforme definido acima.
    • Quando uma transação é incorretamente registrada na sua Conta do Link.
    • Você envia um pagamento, e o valor incorreto é debitado da sua Conta do Link.
    • Um valor incorreto é creditado à sua Conta do Link.
    • Uma transação não é exibida ou devidamente identificada no seu Histórico de Transações do Link.
    • Cometemos um erro computacional ou matemático relacionado à sua Conta do Link.
    • Você solicita o Histórico de Transações do Link que a Stripe é obrigada a fornecer a você.
    • Você solicita informações relacionadas a transferências pré-autorizadas (recorrentes) da sua Conta do Link que a Stripe é obrigada a fornecer a você.
    • Você solicita informações adicionais ou esclarecimentos relacionados a uma transferência da sua Conta do Link, incluindo uma solicitação feita por você para determinar se ocorreu um erro.
    • Você faz consulta sobre o status de uma transferência pendente da sua Conta do Link.
  • O que não é considerado um erro? As seguintes situações NÃO são consideradas Erros:
    • Se você conceder acesso à sua Conta do Link (ao fornecer seus dados de login) para alguém, e essa pessoa usar sua Conta do Link sem seu conhecimento ou permissão. Você é responsável por transações feitas nessa situação.
    • Solicitações de documentação duplicada ou outras informações para outros fins de contabilidade ou impostos.
  • Em caso de Erros ou dúvidas sobre suas transferências eletrônicas
    • Ligue para 1-888-820-7551, fale conosco pelo site support.link.com/contact ou escreva para o endereço Link │ Desenvolvido pela Stripe Stripe, Inc. 354 Oyster Point Blvd. South San Francisco, CA 94080
    • Notifique-nos o mais rápido possível se você acreditar que seu extrato ou recibo está incorreto ou se precisar de mais informações sobre uma transferência listada no extrato ou recibo. Você deverá nos contatar em até 60 dias após o aparecimento do problema ou erro em seu Histórico de Transações do Link.
      1. Informe-nos seu nome e número da conta.
      2. Descreva o erro ou a transferência sobre a qual você tem dúvidas e explique da maneira mais clara possível por que você acredita que se trata de um erro ou por que você precisa de mais informações.
      3. Informe-nos o valor da suspeita de erro.
    • Se você nos informar oralmente, poderemos exigir que você nos envie sua reclamação ou dúvida por escrito em 10 dias úteis.
    • Em até 10 dias úteis após seu contato, nós determinaremos se ocorreu um erro e o corrigiremos imediatamente. 
    • Você será informado do resultado após a conclusão da investigação. Se decidirmos que não houve erro, enviaremos a você uma explicação por escrito. Você poderá solicitar cópias dos documentos que usamos na nossa investigação.

Termos do Financial Connections

Nós fornecemos um Serviço ao Consumidor que permite conectar contas financeiras dos EUA para compartilhar facilmente os dados da sua conta financeira com a Stripe e nossas afiliadas (e, na medida que for identificado, nosso Usuário Comercial com o qual você está interagindo), para que possa receber melhores experiências de produto. Estes Termos do Financial Connections, junto com os Termos de Serviço do Consumidor, aplicam-se quando você usar este Serviço ao Consumidor.

Quando você interagir com um Usuário Comercial que ativou este Serviço ao Consumidor, nós pediremos que você conecte uma ou mais de suas contas financeiras. Se você aceitar conectar suas contas financeiras, a Stripe coletará dados dessas contas (associando-os aos dados de login que você fornecer) para seleção da conta e conforme for razoavelmente necessário para fornecer este Serviço ao Consumidor. Nós somente forneceremos ao Usuário Comercial as categorias de dados (e insights relacionados) solicitados pelo Usuário Comercial para as contas específicas que você selecionar para compartilhar com o Usuário Comercial.

Os dados da sua conta financeira são fornecidos diretamente por sua instituição financeira ou coletados por nós ou por parceiros externos mediante a coleta, armazenamento e uso de seus dados de login (como nome de usuário e senha). Nós chamamos essas instituições financeiras e parceiros de "Fontes de Dados". A Finicity Corporation é uma dessas Fontes de Dados, e os termos dela estão disponíveis aqui, ficando incorporados a estes Termos do Financial Connections por essa referência. Quando suas Fontes de Dados nos permitirem controlar as contas específicas cujos dados a Stripe acessa, a Stripe não coletará dados exceto das contas específicas que você selecionar.

Quando você aceita conectar sua conta financeira por este Serviço ao Consumidor, você dá consentimento para coleta, uso e retenção dos seus dados de conta financeira (incluindo dados pessoais) para essa conta financeira. Assim que estivermos conectados à(s) sua(s) conta(s) financeira(s), nós e nossas Fontes de Dados regularmente coletaremos, usaremos e armazenaremos os seguintes tipos de dados das suas contas financeiras:

  • Dados do proprietário da conta, inclusive dados de contato (como seu nome e endereço);
  • Saldos de contas, incluindo saldos atuais e pendentes;
  • Dados da conta, como o tipo de conta e o banco, bem como o número da conta e routing numbers;
  • Transações da conta, inclusive saldo, data da transação, beneficiário, localização, transação, descrição e valor.

Entre outras coisas, podemos usar seus dados para:

  • Verificar sua conta financeira;
  • Facilitar o processamento dos seus pagamentos solicitados;
  • Mitigar fraudes, perdas financeiras ou outros prejuízos a você, nossos Usuários Comerciais e nós;
  • Avaliar sua qualificação e oferecer outros produtos ou serviços a você;
  • Analisar, desenvolver e atualizar este Serviço ao Consumidor e nossos demais produtos e serviços;
  • Fornecer a você o suporte ao cliente;
  • Cumprir a lei e aplicar nossos termos; e
  • Para outras finalidades conforme seu consentimento e a legislação aplicável.

Por exemplo, podemos usar os dados da sua conta financeira para diminuir a probabilidade de que você receba cobrança de tarifas de saldo insuficiente ou passe por uma devolução de ACH e para avaliar sua qualificação para e oferecer a você Serviços ao Consumidor que nós ou nossas afiliadas fornecemos. Revise as perguntas frequentes do Financial Connections para saber mais. Nós usaremos seus dados pessoais em conformidade com nossa Política de Privacidade.

Nós forneceremos ao Usuário Comercial somente as categorias de dados de conta financeira (inclusive insights relacionados) que o Usuário Comercial solicitar e com sua permissão. Lembre-se, no entanto, que nossa Política de Privacidade abrange nossas práticas de privacidade, e não as práticas de privacidade dos nossos Usuários Comerciais. Os Usuários Comerciais podem usar os dados da sua conta financeira, por exemplo, para verificar se sua conta é válida e para verificar o saldo da sua conta.

Em alguns casos, nós e nossas Fontes de Dados coletamos e armazenamos os dados de login da sua instituição financeira, dependendo do tipo de conexão que tivermos com sua instituição financeira. Você autoriza e declara que tem o direito legal de autorizar a nós e nossas Fontes de Dados a fazer login e acessar os dados das suas contas financeiras para os fins descritos acima. Para fornecer uma experiência melhor, você também autoriza a Stripe ou nossas Fontes de Dados a salvar, lembrar, confiar ou tomar medida similar para logins de conta exclusivamente pela Stripe ou nossas Fontes de Dados. Nós ou nossas Fontes de Dados também poderemos ser notificados de que o login da conta está pendente de sua ativação (como sua inserção de um código de autenticação multifatorial).  Nós poderemos solicitar que você conclua essa ação diretamente no aplicativo da sua instituição financeira. Este Serviço ao Consumidor não é endossado nem patrocinado por nenhuma instituição financeira cuja(s) conta(s) sejam acessíveis por meio deste Serviço ao Consumidor, e não somos agente de tais instituições financeiras.

Nós somente forneceremos ao Usuário Comercial as categorias de dados (e informações pertinentes) solicitadas pelo Usuário Comercial para as contas específicas que você selecionar para compartilhar com o Usuário Comercial. Caso contrário, divulgaremos os dados da sua conta financeira e os dados de login para os nossos fornecedores de serviços de confiança e às Fontes de Dados somente conforme for necessário para fornecer este Serviço ao Consumidor. Nós implementamos controles de segurança concebidos para proteger seus dados. Para saber mais, acesse https://stripe.com/docs/security/stripe.

Se quiser impedir o acesso de sua conta financeira pelo Usuário Comercial, use nosso formulário de desconexão. Assim que sua conta financeira for desconectada, o Usuário Comercial não poderá acessar nenhum dado de conta financeira atualizado posteriormente da Stripe. A desconexão da sua conta ou a exclusão dos seus dados pessoais da Stripe pode não cancelar ou interromper pagamentos (inclusive pagamentos recorrentes) que você já tiver autorizado. Se quiser solicitar que nosso Usuário Comercial pare de debitar sua conta ou exclua todas as cópias de seus dados obtidas por meio deste Serviço ao Consumidor, entre em contato diretamente com o Usuário Comercial.

A Stripe normalmente não coleta dados adicionais da sua conta financeira desconectada. No entanto, em alguns casos, nossas Fontes de Dados (ou sua instituição financeira) não nos permitem interromper a coleta dos seus dados de conta financeira até que todas as contas associadas com os dados de login aplicáveis tenham sido desconectadas. Você também pode usar nosso formulário de desconexão para solicitar que desconectemos todas as contas e para excluir os dados da conta financeira que obtivemos (e todos os dados de login associados, se houver).

Você pode permitir que salvemos sua conta financeira para uso futuro com nossos Usuários Comerciais qualificados, incluindo quando fizer checkout em seus sites e aplicativos.  Quando nos autorizar a salvar sua conta financeira no Link, você estará se cadastrando no Link e criando uma Conta do Link, e nós coletaremos e armazenaremos determinados dados pessoais seus, como nome, endereço de e-mail e número de telefone celular. Consulte os Termos da Conta do Link para obter mais informações sobre Contas do Link.

Termos do Identity

Se concordar em salvar seus dados de identificação na Conta do Link ou verificar sua identidade pela Conta do Link, você pode optar por usar a Conta do Link para compartilhar dados de verificação de identidade no futuro com a Stripe ou outras empresas qualificadas (por exemplo, nossos Usuários Comerciais).  Esses dados de verificação de identidade podem incluir os dados pessoais que você forneceu (como fotografia da sua carteira de motorista ou passaporte) e nossos resultados da verificação (incluindo insights).

Nós geramos resultados de verificação pela comparação dos dados que você fornece com os dados que coletamos dos nossos Usuários Comerciais, parceiros, fornecedores de serviços de verificação de identidade e fontes publicamente disponíveis. Se você aceitar nossa verificação de identidade usando seu documento de identificação e sua foto, os resultados da verificação são baseados nos identificadores biométricos que geramos e armazenamos das suas imagens. Saiba mais. A Stripe usará esses dados como controladora para verificar sua identidade.

A Stripe ou os Usuários Comerciais podem solicitar que você verifique sua identidade por vários motivos, incluindo para fins de conformidade, para confirmar que você não já tem uma conta ou que está autorizado a usar uma forma de pagamento. Na medida em que a Stripe solicita a verificação de sua identidade para seus próprios propósitos, podemos fazê-lo, inclusive para cumprir nossas próprias obrigações jurídicas e para fins de segurança e prevenção de perdas e fraudes.

Uma vantagem de salvar sua identidade ou verificá-la pela Conta do Link é que você talvez não precise reenviar seus dados de identificação para outros Usuários Comerciais no futuro.  Você poderá verificar sua identidade com mais rapidez e facilidade consentindo com o compartilhamento dos dados de verificação que você salvou em sua Conta do Link com Usuários Comerciais específicos. Antes que você aceite a verificação da sua identidade com os dados salvos em sua Conta do Link, informaremos se seus dados de verificação serão usados pela Stripe ou compartilhados com aquele Usuário Comercial. Se você aceitar compartilhar seus dados de verificação com um Usuário Comercial, esse Usuário Comercial será controlador independente de seus dados de verificação, e o uso de seus dados pelo Usuário Comercial está sujeito à política de privacidade do Usuário Comercial.

Se quiser excluir seus dados de identificação da sua Conta do Link, veja as instruções aqui.  Se optar por excluir seus dados de identificação da Conta do Link, observe que a Stripe ou o Usuário Comercial ainda poderão ter seus dados de verificação. Se quiser solicitar que o Usuário Comercial exclua todas as cópias dos seus dados pessoais obtidas pelo Serviço do Usuário Final, entre em contato diretamente com o Usuário Comercial.