Mapear e entender as nossas responsabilidades e impactos para a sociedade e no meio ambiente é o primeiro passo para assumirmos um compromisso para o desenvolvimento sustentável. Estamos determinados a atuar junto com todos os nossos stakeholders (clientes, colaboradores, fornecedores, acionistas e sociedade de forma geral) com responsabilidade, promovendo a ética e a transparência, investindo na eco-eficiência de nossas atividades, mitigando os impactos ambientais de nossas operações e serviços, reduzindo a nossa pegada de carbono e respeitando e incentivando a diversidade dos nossos colaboradores, clientes e fornecedores. Objetivamos cooperar para o desenvolvimento da economia através de sociedades sustentáveis e inclusivas, impulsionando a transformação digital por meio de nossas soluções de Telecom e TI, promovendo impacto positivo na sociedade e gerando valor sustentável para nossa companhia.

A partir de nossa atividade-fim, prestando serviços convergentes e integrados de telecomunicações, promovemos a inclusão digital e a consequente inclusão social.

Desde 2018, endossamos o Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, compromisso voluntário assumido por empresas privadas e públicas com o objetivo de promover um mercado mais íntegro e ético e coibir práticas de corrupção.

Também somos signatários e promovemos iniciativas relacionadas aos princípios do Pacto Global desde 2009, além de atuarmos em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Disponibilizamos voluntariamente informações ao Carbon Disclosure Project (CDP) e publicamos anualmente nosso inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) no Registro Público de Emissões do Programa Brasileiro GHG Protocol. Publicamos anualmente o Relatório Sustentabilidade através do site de Relações com Investidores, seguindo as diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI) Standards (Normas GRI), opção essencial, englobando nosso desempenho nos âmbitos econômico, social e ambiental.

Implementamos, ainda, ações no âmbito do Termo de Mútua Cooperação contra a Pedofilia, que reúne empresas de telecomunicações, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a organização SaferNet Brasil para prevenir e combater crimes praticados pela internet contra crianças e adolescentes. https://new.safernet.org.br/

Em 2020 demos mais um passo importantes rumo a um movimento de negócios mais sustentável. Aderimos ao Movimento Mulher 360, que objetiva contribuir para o empoderamento econômico da mulher brasileira em uma visão 360 graus, através do fomento, da sistematização e da difusão de avanços nas políticas e nas práticas empresariais e do engajamento da comunidade empresarial brasileira e da sociedade em geral.

Nosso sistema de governança corporativa é composto por nosso Estatuto Social, a estrutura societária, nossa estrutura organizacional, políticas, procedimentos e práticas, e pelas disposições previstas no Plano de Recuperação Judicial das Empresas Oi, homologado pelo Juízo da Recuperação Judicial em 2018. Nossa atuação é aderente às recomendações do Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas.

O Estatuto Social da Companhia, aprovado em setembro de 2018 e alterado em 26 de abril de 2019, apresenta elevados padrões de governança, entre os quais se destacam:

• conversibilidade das ações preferenciais, quando e nas condições aprovadas pelo Conselho de Administração;
• mínimo de 20% de conselheiros independentes, nos termos do Regulamento do Novo Mercado;
• vedação à acumulação de cargos de presidente do Conselho e diretor-presidente ou principal executivo;
• obrigatoriedade do Conselho de Administração de se manifestar sobre qualquer oferta pública de aquisição de ações da Oi;
• obrigatoriedade de realização de oferta pública de aquisição de ações em caso de cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Nível 1 de Governança Corporativa, exceto em caso de ingresso no Nível 2 de Governança Corporativa ou no segmento do Novo Mercado; e
• obrigação de resolução de disputas e controvérsias por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado.

A construção de um crescimento sustentável da Oi deve estar fundamentada nos pilares de ética, conduta, gestão de riscos e conformidade.

Promovemos o Programa de Compliance com o objetivo de aprimorar a estrutura de mitigação de riscos corporativos e os mecanismos anticorrupção, e de promover a otimização dos processos de negócio. A Diretoria de Compliance é a responsável pela estruturação e implementação, e reporta periodicamente a sua evolução ao Comitê de Auditoria, Riscos e Controle, e ao Conselho de Administração.

As diretrizes e regras do programa estão estabelecidas em uma série de normativos, entre eles o Código de Ética, a Política Anticorrupção e a Política de Brindes, Presentes e outras Hospitalidades, que são revisados a cada dois anos e formalmente aprovados pela alta administração.

A Companhia também possui uma Política para Transações com Partes Relacionadas e Situações Envolvendo Conflito de Interesses, que tem por objetivo estabelecer regras e consolidar os procedimentos para transações dessa natureza, preservando a transparência do processo, de modo que as decisões sejam sempre tomadas com observância das melhores práticas de governança corporativa e no melhor interesse da Companhia, de seus administradores e acionistas, evitando abusos e mau uso dos ativos da Oi.

Além das práticas de compliance, contamos com uma área de Auditoria Interna diretamente subordinada ao Conselho de Administração, que atua em auditorias de processos, financeiras, de conformidade e no processo de apuração de denúncias provenientes do nosso Canal de Denúncias.

Disponibilizamos um canal exclusivo para reporte de denúncias que envolvam colaboradores, fornecedores e prestadores de serviço que descumpram normas e políticas internas, bem como as leis vigentes. Podem ser registrados comportamentos antiéticos, de assédio moral ou sexual, casos de corrupção ou fraudes, entre outros. As denúncias podem ser apresentadas anonimamente ou de forma identificada. Garantimos a total confidencialidade das manifestações, assim como a não retaliação dos denunciantes.

Todas as denúncias são apuradas e avaliadas pelo Comitê de Ética da Oi. As sanções pelo descumprimento do Código de Ética seguem o regime disciplinar da Companhia, podendo ser executadas por meio de advertência verbal, escrita, suspensão ou rescisão do contrato de trabalho, independentemente de eventual abertura de processo judicial.

A Gerência de Gestão de Riscos e Controles Internos monitora os principais riscos às quais a Oi está exposta, conforme as regras definidas na Política de Gestão de Riscos, aprovada pela alta administração. O documento estabelece uma metodologia de identificação, avaliação, tratamento, monitoramento e reporte de riscos, que são divididos de acordo com categorias e subcategorias para aspectos ambientais, sociais e de integridade.

Atuamos, ainda, em conformidade com a Política de Tesouraria, que contempla as sessões de Investimentos, Hedge e de Captação. Sua implementação assegura uma gestão ativa e contínua dos riscos de liquidez, crédito e de mercado (incluindo risco cambial e risco de taxa de juros), com vistas à antecipação e, quando necessária, à proteção a cenários desfavoráveis. Monitoramos a aderência das operações financeiras aos limites estabelecidos por esses documentos e reportamos dados à alta administração da Companhia e ao Conselho de Administração.

Diretrizes que fundamentam a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos

• Melhores práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC);
• ABNT NBR ISO 31000:2009 – Gestão de Riscos – Princípios e Diretrizes;
• The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO);
• ABNT NBR ISO 22301:2013 – Segurança da Sociedade – Sistema de Gestão de Continuidade de Negócios;
• Instrução 586 da Comissão de Valores Mobiliários; e
• Lei nº12.846/13 (anticorrupção) – para fins de avaliação de riscos de corrupção.

Em 2019, focamos na ampliação e no reforço dos processos de segurança e privacidade, com base em protocolos desenvolvidos de acordo com as melhores práticas e padrões internacionais. As ações de segurança das informações de clientes Oi são baseadas nas normas legais aplicáveis e buscam definir padrões de tecnologia da rede e de conscientização da equipe, principalmente nas áreas de negócio, tecnologia da informação e engenharia. Dentro do fluxo de aprovações é avaliada a necessidade de o usuário ter acesso ou não aos dados trafegados. A gestão da segurança da informação garante os requisitos mínimos de segurança em pesquisa e desenvolvimento de produtos, bem como nos testes anteriores à entrada em produção.

Nossa Política de Segurança da Informação encontra-se disponível publicamente e pode ser consultada através do link.

A Oi está colocando em prática uma série de iniciativas para garantir o cumprimento da LGPD, entre elas um projeto de avaliação com o apoio de consultoria especializada, que compreende uma revisão detalhada de nossas políticas, processos e sistemas para embasar um plano de adequação.

Já foi estabelecido processo de governança para a revisão e adaptação de novos produtos ou iniciativas, o que deve ser tratado ainda na etapa de concepção, em linha com o conceito de Privacy by Design.

Essa tarefa está a cargo de comitês criados em 2019, que também coordenam todos os projetos da Companhia em implementação para completo atendimento à LGPD. As normas e diretrizes da lei estão sendo incorporadas de maneira integrada a todas as metodologias e políticas de compliance e gestão de riscos da Companhia, e terão destaque no Código de Ética.

Para mais informações, consulte o nosso Portal de Privacidade.

Acesse também nossa Política de Privacidade que mostra em detalhes as diretrizes da Oi para o tratamento dos dados, físicos ou digitais, fornecidos por clientes e não clientes, pessoas físicas que usam nossos serviços.

A Oi busca se diferenciar e se manter no mercado nacional por meio da inovação. Boa parte dos nossos investimentos em pesquisa e desenvolvimento foram realizados em parceria com institutos de ciência e tecnologia, empresas incubadas e centros de tecnologia.

Reforçamos as iniciativas digitais, alavancando os impactos na experiência do cliente e a melhoria da eficiência operacional, com foco, por exemplo, no atendimento humano e digital. Lançamos a Joice, nossa inteligência artificial, que nesta fase engloba a automação do atendimento e do suporte técnico, e lançamos o Oi Techtônica, blog desenvolvido para atrair potenciais clientes de forma inteligente por meio das plataformas digitais. Também adicionamos novas funcionalidades ao aplicativo Técnico Virtual, que facilita o autoatendimento técnico. Ampliamos, ainda, nosso Centro de Operações.

A Incubadora Oito, nosso hub de empreendedorismo e inovação no Rio de Janeiro, tem exercido papel importante na geração de novos negócios, aceleração de soluções tecnológicas, desenvolvimento de start-ups e suporte ao ecossistema de inovação. Ao longo de 2019, o hub desenvolveu nova metodologia de investimento em start-ups para selecionar aquelas em fase de tração e que tenham maior aderência a desafios de geração de novas receitas, aumento de eficiência e redução de custos, para auxiliar a Oi na busca por inovações que beneficiem a Companhia.

Estamos, nesse contexto, desenvolvendo o nosso Ecossistema de Inovação de forma integrada e interagindo com grande parte das instituições com essa característica no Brasil, no que se destacam as parcerias com fornecedores de soluções e centros de pesquisa.

Com o desafio de criar e fortalecer uma cultura única, a Oi vem promovendo o alinhamento de toda a Companhia em busca dos objetivos de negócio. Partindo da estratégia, o Modelo de Gestão confere clareza de metas e responsabilidades, assim como disciplina e cadência à execução, com estímulo ao trabalho em equipe e à colaboração entre as áreas.

A área de Gente e Gestão da Companhia trabalha continuamente na adequação da sua estrutura e processos às estratégias de negócios, de forma a viabilizar maior eficiência operacional. Para suportar o Ciclo de Desenvolvimento de Gente, a Oi trabalha com ferramentas como promoções por meritocracia; recrutamento interno, no qual as vagas abertas são disponibilizadas para os colaboradores; ciclos de acompanhamento do desempenho; e reforço e valorização da cultura de autodesenvolvimento, segundo a qual o colaborador é protagonista de sua própria carreira.

Para promover a aprendizagem, mantemos o Programa de Educação Corporativa, por meio do qual fazemos o mapeamento e a disseminação dos conhecimentos-chave para a Companhia e desenvolvemos práticas e ações educacionais. A iniciativa conta com três principais eixos, que englobam ações presenciais e on-line:

• Trilhas de Desenvolvimento de Competências Técnicas: projeto de mapeamento de conhecimentos críticos ligados aos processos das áreas, construído em parceria com as equipes executoras;
• Treinamentos de Desenvolvimento de Liderança: programa de capacitação dos líderes da Companhia, visando à excelência na execução de suas atividades, focadas nas melhores práticas de gestão; e
• Trilhas de Conhecimento sobre o Negócio: programas voltados para equipes de negócios, com foco no conhecimento específico dos produtos e ofertas da Companhia.

O Oi Educa é, desde 2016, a nossa principal ferramenta de educação e gerenciamento de treinamentos. Além do e-learning convencional, a plataforma oferece recursos de vídeo, salas de treinamento virtual, biblioteca de documentos, chats e fóruns, com um ambiente para colaboração e interação entre os colaboradores. Acreditamos no conceito de aprendizado social, no qual a colaboração e a troca de conhecimentos são fatores-chave para o desenvolvimento das pessoas e, consequentemente, para a evolução do negócio.

Atuamos conforme a Política de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA) e monitoramos a condição laboral de nossos colaboradores por meio de exames médicos (admissional, periódico, para mudança de função, retorno ao trabalho e demissional). Em cumprimento à legislação, fornecemos Equipamento de Proteção Individual (EPI), Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), além de benefícios estabelecidos em acordo coletivo de trabalho: prestação de assistência médica, hospitalar e odontológica, e auxílio-medicamentos aos empregados e seus dependentes. Também contamos com Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) e Brigadas Voluntárias de Prevenção e Combate a Incêndio.

Promovemos as mais modernas e atuais capacitações em saúde e segurança, disponibilizando no Oi Educa práticas desenvolvidas por profissionais com reconhecida proficiência no tema. O formato é diversificado – incluindo de infográficos a talk shows –, o que contribui para o engajamento.

Por meio do Programa Oi Vida em Dia, iniciado em 2014, promovemos iniciativas que visam à valorização, ao cuidado e ao reconhecimento do capital humano. Para além da obrigatoriedade legal do exame clínico, a Companhia complementa o periódico com exames laboratoriais que auxiliam no diagnóstico precoce de doenças ou outros fatores de risco à saúde do colaborador.

Outro benefício concedido é o Programa Home Office, que busca motivar, aumentar a produtividade e proporcionar qualidade de vida aos colaboradores por meio do trabalho remoto uma vez por semana. Em 2020, devido à pandemia de Covid-19, boa parte da força de trabalho da Oi passou a trabalhar remotamente todos os dias da semana.

Os principais elementos da nossa cadeia de fornecedores, são representados por:

• Prestadoras de Serviços de Rede (PSRs): implantação e manutenção da planta externa, infraestrutura de fibras ópticas, além de serviços especializados, nas áreas de licenciamento e site acquisition;
• empresas de tecnologia e equipamentos: equipamentos para clientes (dados, satélite e voz), comutação, transmissão (rádios e backbones), suporte técnico, plataformas, cabos e equipamentos específicos para o segmento de TV digital; e
• call center: atendimento telefônico a todos os segmentos de clientes.

Fazemos um monitoramento de conformidade de fornecedores realizado por meio das avaliações do Índice de Qualificação de Fornecedores – Pilar RH (IQF-RH), que trata de temas relativos à Administração de RH e Saúde e Segurança do Trabalho (SST). A avaliação é conduzida pela Gerência de Relações Trabalhistas, Benefícios e Gestão de Terceiros, em parceria com a Gerência de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Serviço Social.

Não aceitamos a exploração do trabalho infantil, forçado ou análogo ao escravo e 100% dos contratos com nossos fornecedores estabelecem a responsabilidade e o comprometimento em coibir tais práticas. Adicionalmente, empregamos auditorias periódicas em fornecedores críticos para o negócio, a fim de verificar o respeito a esses requisitos legais e contratuais.

Reforçamos nosso compromisso com a sociedade por meio do Oi Futuro, nosso instituto de reponsabilidade social, que atua sob a certificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

Investimos em projetos sociais utilizando recursos próprios e incentivados, por meio da área de Patrocínios e Eventos e do Oi Futuro, com atuação em educação, cultura, inovação social e esporte, potencializando o desenvolvimento pessoal e coletivo, fomentando a inovação, promovendo soluções colaborativas e estimulando conexões entre organizações, ideias e pessoas.

O Oi Futuro mantém um centro cultural no Rio de Janeiro, com uma programação que valoriza a convergência entre arte contemporânea e tecnologia, com cerca de 95 mil visitantes por ano. O espaço também abriga o Musehum – Museu das Comunicações e Humanidades, com um acervo de mais 130 mil peças. O espaço é uma evolução do Museu das Telecomunicações, que teve suas instalações totalmente remodeladas em função dessa nova identidade e reinauguradas em 2020. Há 16 anos o Oi Futuro gerencia o Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados, que seleciona projetos em todas as regiões do país por meio de edital público. Desde 2003, foram mais de 2.500 projetos culturais apoiados pelo Oi Futuro, que beneficiaram milhões de espectadores.

Na Educação, o instituto da Oi investe no Núcleo Avançado em Educação (NAVE), parceria público-privada desenvolvida desde 2006, com as Secretarias de Estado de Educação do Rio de Janeiro e Pernambuco em duas escolas públicas de Ensino Médio Integrado ao Profissional. O NAVE formou mais de 2,8 mil estudantes e, atualmente, envolve quase 1.000 alunos e 70 educadores nas duas escolas. O programa oferece cursos técnicos de Programação e Multimídia, com foco na preparação de jovens para as economias digital e criativa e na formação de cidadãos críticos e transformadores. As escolas funcionam como laboratórios de criação e experimentação de metodologias pedagógicas inovadoras, disseminadas por meio de publicações digitais gratuitas e da formação para mais de 2.000 educadores das redes públicas de 20 Estados/DF, 167 municípios e 529 escolas por meio de cursos presenciais e on-line de robótica educacional, mídia, educação, cultura digital e uso pedagógico de tecnologias.

Na Inovação Social, o Oi Futuro criou o Labora– o Laboratório de Inovação Social, laboratório dedicado à conexão e ao fortalecimento de empreendedores, negócios e organizações comprometidos com o impacto social. O Labora é um ambiente de aprendizagem, criação e articulação e oferece ciclos de aceleração para startups e organizações sociais selecionados por editais públicos. Desde 2017, foram 83 negócios e organizações acelerados e mais de 170 mentorias, com cerca de 500 empreendedores impactados diretamente. Além do Labora, a Oi lançou  o LabSonica, laboratório de experimentação artística e criação colaborativa que já impactou mais de 7 mil pessoas por meio de residências artísticas, gravações e cursos.

O acesso se dá através do:

• Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), cujo objetivo é disponibilizar, até 2025, internet com velocidade igual ou superior a 2MB em todas as escolas públicas urbanas e de formação de professores de ensino fundamental e médio indicadas pelo Ministério da Educação (MEC), com base no Censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).
• Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), uma Iniciativa que busca garantir acesso a telefonia fixa. Em 2019, investimos mais de R$ 2,52 milhões, abrangendo 77 localidades, sendo R$ 1,31 milhão em 19 localidades com acesso individual e R$ 1,21 milhão em 58 localidades com acesso coletivo.
• Backhaul, que consiste na instalação de banda larga nos municípios elegíveis e upgrade das velocidades anteriormente instaladas. Atualmente, atendemos mais de 3.181 municípios brasileiros com Backhaul.

Nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável está expresso e é guiado pela Política de Sustentabilidade, cujo objetivo é definir as diretrizes para a construção de mecanismos visando à perenidade do negócio e ao gerenciamento dos impactos socioambientais resultantes da atividade da Companhia.

Com o objetivo de minimizar o impacto ambiental proveniente das nossas atividades, desenvolvemos diversas ações contínuas, entre as quais, iniciativas para redução do consumo de água, energia elétrica, coleta seletiva nos nossos principais prédios administrativos, coleta de aparelhos celulares e baterias em lojas e reciclagem de materiais utilizados.

Desde 2009, mapeamos anualmente as emissões diretas e indiretas em nosso inventário de emissões de GEE divulgado, voluntariamente, no registro público de emissões do Programa Brasileiro GHG Protocol (metodologia usada para realizar o inventário) e do Carbon Disclosure Project (CDP).

Para mais informações sobre a nossa gestão de emissões de GEE, acesse ao nosso inventário no site do registro público de emissões do GHG Protocol:

Conforme orientado pela Política de Mudanças Climáticas da Oi, a companhia está comprometida com as iniciativas globais em prol da estabilização da concentração dos GEE na atmosfera a partir do desenvolvimento de projetos que abordam, simultaneamente, o equilíbrio ambiental, a conscientização das partes interessadas, a implementação de práticas que buscam a mitigação de riscos e a adaptação a uma economia de baixo carbono.

A gestão energética está inserida no plano estratégico da Oi e busca diversificar a sua matriz de consumo, migrando para fontes renováveis com menor custo, além de contribuir com o meio ambiente, principalmente, no combate às mudanças climáticas.

A estratégia é pautada nos seguintes objetivos:

• Reduzir custos com energia;
• Planejar e controlar o gasto energético;
• Melhorar e otimizar processos;
• Estabelecer governança de controle dos processos e resultados referentes ao consumo de energia;
• Implementar projetos energéticos;
• Criar na Companhia uma mentalidade de racionalização energética;
• Estreitar relação com as concessionárias.

O Oi Troca Fácil é uma medida que visa à redução de impactos, alinhada ao modelo de consumo consciente, à tendência de economia circular e à preocupação com o meio ambiente. Desde 2016, oferecemos descontos na compra de um aparelho móvel para os clientes que levarem seus aparelhos antigos até nossas lojas. Os equipamentos usados são coletados por nosso parceiro, criteriosamente revisados e testados por uma equipe de técnicos especializados para, posteriormente, serem revendidos com garantia de três meses.

Também recuperamos os decoders – equipamentos necessários para uso da Oi TV – após o encerramento de contratos com os clientes, para que novos usuários possam utilizá-los. Também disponibilizamos urnas coletoras para o descarte de celulares, baterias e acessórios em nossas lojas, além do recolhimento de pilhas e baterias em nossos prédios administrativos.

Adotamos, desde 2011, o padrão da Global Reporting Iniciative (GRI) para desenvolvimento de nossos relatórios de sustentabilidade. Conheça mais sobre os resultados, estratégia, compromissos e políticas que compõem nosso modelo de negócio sustentável e gerador de valor a todas as partes interessadas através do nosso Relatório Anual de Sustentabilidade.

Última versão disponibilizada:

Relatório Anual de Sustentabilidade 2023

Histórico de Relatórios:

Nossas políticas, no que tange a sustentabilidade, também estão disponíveis através dos links abaixo:

• Política de Sustentabilidade
• Política de Engajamento com Partes Interessadas
• Política de Marketing
• Política de Mudanças Climáticas
• Política Anticorrupção
• Manual de Compliance
• Código de Ética