O Instrumento de Apoio de Emergência (IAE) foi ativado em 2020 na fase inicial da pandemia de COVID-19. O seu objetivo era ajudar os Estados-Membros a responder à pandemia do coronavírus ao lidar com as necessidades de forma estratégica e coordenada a nível europeu e esteve em vigor até janeiro de 2022.
Transporte de bens essenciais, equipas médicas e doentes
Uma parte do financiamento total do Instrumento de Apoio de Emergência foi afetada ao pacote de mobilidade, que prestou apoio a:
Transporte de artigos médicos para onde eram mais necessários, mediante o financiamento do transporte da ajuda e dos bens de emergência para e entre os países da UE.
Transferência de doentes entre Estados-Membros da UE ou de Estados-Membros para países vizinhos. Foi assim possível utilizar a capacidade remanescente e aliviar os serviços de saúde de emergência em risco de serem sobrecarregados e assegurar o tratamento do maior número possível de doentes.
Transporte de pessoal médico e de equipas médicas móveis entre países da UE e para a UE procedentes de países vizinhos, com o objetivo de ajudar as pessoas onde a assistência médica era mais necessária.
Esta oportunidade de financiamento adicional veio juntar-se ao apoio já antes disponível através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e às entregas de equipamento de proteção através da rescEU.
Durante a ativação do IAE, a Comissão afetou mais de 164 milhões de EUR ao transporte de artigos médicos e equipamento de vacinação e terapêutico, bem como 9 milhões de EUR ao transporte de equipas médicas e às transferências de doentes.
Globalmente, esta ajuda apoiou mais de 2 000 operações por via aérea, terrestre e marítima. Desta forma, foi transportado material de proteção vital e equipamentos de proteção individual e equipamento médico para a Europa, bem como 515 profissionais de saúde e 135 doentes.
Robôs UV para a desinfeção de hospitais em toda a Europa
A Comissão disponibilizou 12 milhões de EUR do Instrumento de Apoio de Emergência para a doação de 305 robôs de desinfeção UV a hospitais de 27 Estados-Membros. Estes robôs desinfetam um quarto de hospital de tamanho normalizado de forma rápida e segura. Ao fazê-lo, ajudam a aliviar a pressão sobre o pessoal hospitalar, assegurando simultaneamente aos doentes uma maior proteção contra a infeção por agentes patogénicos.
Formação em cuidados intensivos para profissionais de saúde
A Comissão Europeia disponibilizou 2,5 milhões de EUR ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para a formação de um grupo multidisciplinar de profissionais de saúde a fim de apoiar e assistir as unidades de cuidados intensivos. O programa decorreu durante 8 meses e formou 17 000 médicos e enfermeiros em 700 hospitais em toda a UE. Permitiu a profissionais de saúde que não trabalham regularmente nas unidades de cuidados intensivos a aquisição de competências neste domínio. Deste modo, aumentou-se a disponibilidade de pessoal que poderia ser destacado ao ser necessário um reforço rápido, temporário e significativo da capacidade em matéria de cuidados intensivos.
Certificado Digital COVID da UE
O Regulamento relativo ao Certificado Digital COVID da UE foi introduzido em 1 de julho de 2021. Já em 17 de março de 2021, a Comissão Europeia apresentou uma proposta com vista à criação de um Certificado Digital COVID da UE para facilitar a livre circulação segura dos cidadãos na UE durante a pandemia. Em 27 de setembro de 2021, a Comissão concedeu subvenções a 20 Estados-Membros num total de 95 milhões de EUR para a aquisição de testes de diagnóstico da COVID-19, a fim de facilitar a emissão do certificado de COVID digital da UE.
Garantir a interoperabilidade
A Comissão mobilizou cerca de 16 milhões de EUR ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para criar as infraestruturas necessárias para a emissão e verificação de certificados interoperáveis de vacinação contra a COVID-19, testes e recuperação.
Com base na experiência adquirida com a criação do serviço europeu de interoperabilidade federativa (EFGS) para o intercâmbio transfronteiras de dados entre aplicações móveis nacionais de alerta e de rastreio de contactos, a Comissão desenvolveu o portal da UE. Esta tornou-se a infraestrutura digital segura que liga os sistemas nacionais que garantem a verificação fiável dos certificados interoperáveis em toda a UE. Após uma fase-piloto bem-sucedida, o portal da UE entrou em funcionamento em 1 de junho de 2021, permitindo a verificação dos certificados além-fronteiras.
Certificado Digital COVID da UE
Ligação das aplicações móveis de rastreio de contactos além-fronteiras
22 países da UE/EEE implantaram aplicações móveis nacionais de alerta e rastreio de contactos com vista a quebrar a cadeia de infeções pelo coronavírus e salvar vidas. Estes países e a Comissão envidaram esforços para assegurar a interoperabilidade além-fronteiras destas aplicações. 19 dos 22 países estavam ligados ao serviço europeu de interoperabilidade federativa e, por conseguinte, estavam ligados entre si.
Ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência foram disponibilizados cerca de 10 milhões de EUR para apoiar a interoperabilidade das aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos. Deste montante, 7 milhões de EUR foram utilizados para desenvolver e implantar o serviço europeu de interoperabilidade federativa, o portal à escala da UE que permitiu essa interoperabilidade transfronteiras, e 3 milhões de EUR foram disponibilizados para apoiar os Estados-Membros na adaptação das suas aplicações e sistemas nacionais a fim de se ligarem ao serviço de acesso para a interoperabilidade.
Aplicações móveis de rastreio de contactos nos Estados-Membros da UE
Ligações úteis
- Resposta da Comissão ao coronavírus no domínio da saúde pública.
- Instrumento de Apoio de Emergência: perguntas e respostas.
- Instrumento de Apoio de Emergência: base jurídica 2016 e ativação 2020.
- Centro de coordenação de equipamento médico da Comissão