Notou alguma diferença nas tampas das garrafas de plástico recentemente? Esta é apenas uma das medidas tomadas para combater a poluição por plásticos. O plástico é um material importante para a nossa economia e está por todo o lado no nosso dia a dia, mas pode ter um impacto negativo no ambiente e na saúde quando utilizado indevidamente.
Desde 3 de julho, as tampas e cápsulas das garrafas de plástico de utilização única vendidas na UE têm de vir presas à garrafa. Esta mudança pode parecer pequena, mas pode vir a ter um impacto enorme. As cápsulas ou tampas de plástico fazem parte dos quase 26 milhões de toneladas de resíduos plásticos produzidos na Europa todos os anos, muitas das quais acabam por dar à costa nas praias de todo o mundo. Cerca de 80 % do lixo marinho é plástico. Porque foi introduzida esta alteração das tampas? Este é apenas um dos resultados da legislação da UE em matéria de plásticos de utilização única.
A legislação faz parte de uma estratégia mais ampla da UE para os plásticos que tem por objetivo proteger o ambiente e a saúde humana, reduzindo a poluição por plásticos e o lixo marinho e acelerando a nossa transição para uma economia circular e eficiente no que diz respeito aos plásticos. A estratégia define a forma como a UE planeia reduzir a produção de resíduos plásticos em toda a cadeia da produção de plástico. A Diretiva Plásticos de Utilização Única não é «contra o plástico», mas sim contra a sua utilização insustentável e transformação em resíduos. Eis alguns dos domínios em que a UE está a trabalhar para reduzir a poluição por plásticos:
Plásticos de utilização única
Os produtos de plástico de utilização única só são utilizados uma vez ou durante um curto período de tempo antes de serem deitados fora. Ao abrigo das regras da UE em matéria de plásticos de utilização única, a UE está a tentar acabar com os 10 artigos de plástico de utilização única mais frequentemente encontrados nas praias europeias e a promover alternativas sustentáveis.
Estes 10 produtos são:
- Cotonetes
- Talheres, pratos, palhinhas e mexedores de bebidas
- Balões e varas para balões
- Recipientes para alimentos
- Copos para bebidas
- Recipientes para bebidas
- Beatas de cigarros
- Sacos plásticos
- Pacotes e invólucros
- Toalhetes húmidos e artigos sanitários
Nos casos em que estão facilmente disponíveis alternativas sustentáveis a preços acessíveis, os produtos de plástico de utilização única são proibidos no mercado da UE. Isto aplica-se a cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, mexedores de bebidas, varas para balões, copos e recipientes para alimentos e bebidas feitos de poliestireno expandido, bem como a todos os produtos de plástico oxodegradável. Em relação aos outros produtos de plástico de utilização única, a UE está a concentrar-se em limitar a sua utilização, por exemplo, introduzindo requisitos de conceção, como a fixação das tampas às garrafas.
Sacos plásticos
Muitas vezes, os sacos de plástico leves só são utilizados uma vez, mas demoram séculos a degradar-se completamente na natureza. São um dos dez produtos mais atirados para o lixo na Europa. Ao abrigo da Diretiva Sacos de Plástico, a UE exige que os países da UE tomem medidas para garantir que o consumo de sacos de plástico leves seja limitado e que as metas de consumo anuais sejam cumpridas. Estipula igualmente que os países da UE não podem permitir que estes sacos sejam fornecidos gratuitamente nos locais de venda de produtos ou mercadorias, a menos que sejam aplicados instrumentos igualmente eficazes.
Embalagens de plástico
As regras da UE em matéria de embalagens harmonizam as medidas nacionais em matéria de conceção das embalagens e gestão dos resíduos de embalagens, e proporcionam um elevado nível de proteção do ambiente. A alteração mais recente destas regras introduz medidas atualizadas para prevenir a produção de resíduos de embalagens e promover a reutilização, a reciclagem e outras formas de valorização dos resíduos de embalagens, em vez da sua eliminação final. As regras estabelecem uma meta de 50 % para a reciclagem das embalagens de plástico até 2025 e de 55 % até 2030.
Microplásticos
Os microplásticos são pedaços pequenos de plástico, geralmente com menos de 5 mm. São persistentes, altamente móveis e difíceis de remover da natureza. O volume de microplásticos presentes no ambiente é cada vez maior, incluindo no mar e no solo, bem como nos alimentos e na água potável. Estima-se que todos os anos se liberte no ambiente uma quantidade de microplásticos suficiente para encher entre 200 e 600 piscinas olímpicas de forma não intencional.
Em 2023, a Comissão Europeia adotou uma restrição REACH relativa aos microplásticos adicionados intencionalmente aos produtos e uma proposta de regulamento relativo à prevenção das perdas de péletes de plástico libertados no ambiente. A UE pretende reduzir em 30 % os microplásticos libertados no ambiente até 2030.
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Mais informações
Política da UE em matéria de plásticos
Informação detalhada
- Data de publicação
- 14 de agosto de 2024
- Autor/Autora
- Direção-Geral da Comunicação