A desinformação e a manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros constituem uma séria ameaça para a sociedade. Podem comprometer as instituições e os processos democráticos (como as eleições), impedindo as pessoas de tomarem decisões informadas ou desencorajando-as de votar. E podem polarizar as sociedades, virando as comunidades umas contra as outras.
As novas tecnologias permitiram a agentes hostis difundir desinformação e manipular a informação numa escala e com uma rapidez nunca antes vistas.
Por conseguinte, o combate à desinformação e à manipulação da informação é uma das questões mais prementes para a União Europeia e os seus Estados-Membros.
Os autores da desinformação utilizam uma multiplicidade de técnicas para enganar e manipular as pessoas em linha: clones de sítios Web legítimos, gravações áudio ou vídeos astuciosamente manipulados (conhecidos como «falsificações profundas», muitas vezes criadas recorrendo à inteligência artificial), concebidas para apelar às nossas emoções e turvar o nosso discernimento.
A Comissão Europeia e os seus parceiros disponibilizaram algumas dicas e recursos para a/o ajudar a navegar em segurança no ambiente em linha e a detetar mais facilmente a desinformação.
Como a Comissão Europeia dá resposta?
A Comissão está a reforçar as suas ações de comunicação estratégica em resposta à desinformação e à manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros que visam políticas da UE. Para tal, é necessário uma abordagem que envolva toda a sociedade, uma vez que muitos setores da sociedade desempenham um papel importante na prevenção e no combate à desinformação. Para além desta resposta, é importante garantir que os cidadãos tenham acesso a notícias e informações de qualidade e fiáveis.
A resposta da Comissão à desinformação centra-se nos seguintes aspetos:
- Desenvolvimento de políticas para reforçar as democracias europeias, dificultando a utilização abusiva das plataformas em linha pelos autores da desinformação e protegendo os jornalistas e o pluralismo dos meios de comunicação social
- Luta contra a ingerência estrangeira e os ciberataques através de projetos de sensibilização, de soluções tecnológicas avançadas e de uma melhor coordenação
- Reforço da resiliência da sociedade contra a desinformação através da literacia mediática e da sensibilização
- Cooperação com instituições, autoridades nacionais, sociedade civil e outras organizações
Principais domínios de ação
Promover eleições livres e justas, proteger o debate público e combater a desinformação através do Plano de Ação para a Democracia e do Pacote para a Defesa da Democracia
Assegurar que as plataformas assumem a responsabilidade na luta contra a desinformação, graças ao Regulamento dos Serviços Digitais, ao Código de Conduta sobre Desinformação, ao Regulamento Inteligência Artificial e ao Regulamento Transparência, e visando a propaganda política
Defesa do pluralismo e da independência dos meios de comunicação social na UE através do Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social e de legislação que protege os jornalistas de ações judiciais estratégicas contra a participação pública (anti-SLAPP)
Expor táticas de ingerência estrangeira, combater a manipulação sistémica da informação pela Rússia e assegurar a preparação em caso de ciberataques
Capacitar os cidadãos para navegar no ambiente noticioso moderno, sensibilizando-os para as táticas de desinformação, fornecer orientações para combater a desinformação através da educação e ajudar os professores e os jovens a reconhecê-la e a pôr-lhe fim
Apoiar as comunidades independentes de verificação de factos da Europa, garantir o acesso do público a dados e informações verificados e fiáveis e disponibilizar financiamento aos grupos da sociedade civil que operam no sentido do combate à desinformação
Cronologia das ações da UE contra a desinformação
- Agosto de 2024
O Regulamento Inteligência Artificial (IA) entra em vigor
- Maio de 2024
- Abril de 2024
- Março de 2024
A Comissão publica orientações no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais para as plataformas em linha e os motores de pesquisa de muito grande dimensão, com vista a atenuar os riscos em linha suscetíveis de afetar a integridade das eleições, incluindo orientações específicas relativamente às eleições para o Parlamento Europeu em junho de 2024.
- Março de 2024
Publicação de um novo compêndio de cibersegurança sobre formas de proteger a integridade das eleições
- Dezembro de 2023
A Comissão adota um pacote para a defesa da democracia na perspetiva das eleições europeias de 2024
- Outubro de 2023
A Comissão publica um convite à apresentação de propostas para apoiar os verificadores de factos da UE na identificação e desmistificação da desinformação
- Outubro de 2022
A Comissão publica orientações destinadas a professores e educadores das escolas primárias e secundárias sobre o combate à desinformação e a promoção da literacia digital nas suas salas de aula
- Setembro de 2022
A Comissão apresenta uma proposta de Regulamento relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação Social
- Junho de 2022
Assinatura de um Código de Conduta sobre Desinformação reforçado pelas principais plataformas em linha, plataformas emergentes e especializadas, agentes do setor da publicidade, verificadores de factos, organizações de investigação e da sociedade civil
- Novembro de 2021
A Comissão apresenta uma proposta de novas regras em matéria de transparência e direcionamento da propaganda política
- Dezembro de 2020
A Comissão apresenta uma proposta de Regulamento dos Serviços Digitais
- Dezembro de 2020
A Comissão estabelece o Plano de Ação para a Democracia Europeia
- Junho de 2020
Lançamento do Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Social
- Março de 2019
O Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) lança o seu sistema de alerta rápido
- Dezembro de 2018
A Comissão e o Alto Representante estabelecem um plano de ação contra a desinformação
- Setembro de 2018
Elaboração do primeiro Código de Conduta sobre Desinformação
- Setembro de 2018
A Comissão publica uma comunicação com medidas destinadas a garantir de eleições europeias livres e justas
- Abril de 2018
A Comissão publica uma comunicação sobre a luta contra a desinformação em linha
- Abril de 2016
Adoção de um quadro comum em matéria de luta contra as ameaças híbridas para combater as ações hostis destinadas a desestabilizar uma região ou um Estado
- Janeiro de 2015
Lançamento do grupo de trabalho East StratCom do SEAE para lutar contra as campanhas de desinformação russas