As alterações climáticas, o ritmo crescente da evolução tecnológica e geopolítica são exemplos de tendências com repercussões profundas na vida dos europeus. Estas transformações decorrem a todos os níveis, desde a política local até às estruturas de poder a nível mundial. Para as antecipar e preparar, e para apoiar a transição para uma Europa ecológica, digital e mais justa, a Comissão está a reforçar a sua cultura de preparação e elaboração de políticas antecipativas baseadas em dados concretos. Daí que a Comissão invista nos esforços envidados para integrar a prospetiva estratégica no seu trabalho.
O que se entende por prospetiva estratégica?
A prospetiva é a disciplina que explora e antecipa os possíveis desenvolvimentos futuros com o intuito de moldar as opções privilegiadas para o futuro. Para o efeito, tira partido da inteligência coletiva de uma forma estruturada e sistémica. Além disso, a prospetiva estratégica procura integrar as perspetivas futuras na elaboração das políticas da União Europeia, no planeamento estratégico e na preparação. Ajuda a UE a preparar-se e a antecipar futuros choques e futuras oportunidades e a moldar o futuro que almejamos.
O objetivo da prospetiva estratégica não é prever o futuro, mas sim explorar os diferentes cenários possíveis, bem como as eventuais oportunidades e desafios a estes associados. Em última análise, ajuda os decisores políticos a agir no presente para dar forma ao futuro que queremos.
Principais intervenientes
Em 2019, o Vice-Presidente Maroš Šefčovič foi o primeiro membro do colégio dos Comissários investido de responsabilidades em matéria de prospetiva estratégica. O Secretariado-Geral e o Centro Comum de Investigação dirigem a execução do mandato (este último organismo recorrendo às suas capacidades de prospetiva internas). A rede de prospetiva estratégica da Comissão assegura a coordenação das políticas a longo prazo entre todas as direções-gerais. A Comissão procura estabelecer uma estreita cooperação e alianças sólidas no domínio da prospetiva com as outras instituições da UE, nomeadamente no contexto do Sistema de Análise da Estratégia e Política Europeias (ESPAS). A Comissão também colabora com parceiros internacionais e desenvolve parcerias assentes nas capacidades de prospetiva públicas dos Estados-Membros através de uma rede prospetiva à escala da UE.
Relatórios de prospetiva estratégica
Todos os anos, a Comissão elabora um relatório de prospetiva estratégica, que visa contribuir para os programas de trabalho da Comissão e para os exercícios de programação plurianual. Este exercício é realizado no quadro de um processo de prospetiva participativo e intersetorial, conduzido pelos serviços da Comissão em consulta com os Estados-Membros, em diálogo com os parceiros do ESPAS e partes interessadas externas.
O relatório de prospetiva estratégica de 2023, intitulado «A sustentabilidade e o bem-estar no cerne da autonomia estratégica aberta da Europa», evidencia os desafios sociais e económicos mais relevantes e interligados que a UE enfrentará na sua trajetória rumo à sustentabilidade. Nesta base, propõe dez domínios em que a UE necessita de tomar medidas para lograr a transição. Tal deverá, em última análise, reforçar a autonomia estratégica aberta da Europa e a sua posição mundial na corrida rumo à economia com impacto zero.
Relatório de prospetiva estratégica de 2023
O relatório de prospetiva estratégica de 2022, «Geminação das transições ecológica e digital no novo contexto geopolítico», centra-se na interação entre a dupla transição da Europa, tendo igualmente em conta o panorama geopolítico disruptivo e em mutação no qual estas transições estão a ocorrer. O relatório salienta o papel fundamental das tecnologias digitais em cinco setores estratégicos da Europa, que são também os que mais emitem gases com efeito de estufa: energia, transportes, indústria, construção e agricultura. Descreve igualmente dez domínios de ação essenciais para maximizar as sinergias e reduzir as tensões entre ambas as transições tendo em vista 2050.
Relatório de prospetiva estratégica de 2022
O relatório de prospetiva estratégica de 2021, intitulado «A capacidade e a liberdade de ação da UE», apresenta uma perspetiva prospetiva e pluridisciplinar de algumas tendências importantes que influenciarão a UE até 2050, tais como: as alterações climáticas e outros desafios, as transformações tecnológicas, a pressão sobre a democracia e os valores, bem como mudanças na ordem mundial e demográficas. O relatório também identifica dez domínios nos quais a UE pode reforçar a sua capacidade e liberdade de ação.
Relatório de prospetiva estratégica de 2021
O relatório de prospetiva estratégica de 2020, intitulado «Definir o rumo para uma Europa mais resiliente», analisa os primeiros ensinamentos estruturais que podem ser retirados da crise da COVID-19 e descreve a forma como a prospetiva pode contribuir para reforçar a resiliência da Europa a longo prazo numa era de mudanças fundamentais e aceleradas. Para tal, analisa a resiliência da UE em quatro vertentes: social e económica, geopolítica, ecológica e digital. O relatório introduziu quadros de indicadores de resiliência, que funcionam como ferramentas de acompanhamento para os responsáveis políticos.
Relatório de prospetiva estratégica de 2020
Rede de prospetiva à escala da UE
O lançamento de uma rede de prospetiva à escala da UE foi anunciado no Relatório de Prospetiva Estratégica de 2020 da Comissão. O seu objetivo é estabelecer sinergias assente nas capacidades de prospetiva das administrações públicas, reunindo as competências em matéria de informação estratégica e de prospetiva de todos os Estados-Membros e da Comissão Europeia, com vista a efetuar intercâmbios estratégicos e implementar uma cooperação sobre questões orientadas para o futuro que se revistam de interesse para o futuro da Europa.
A rede de prospetiva à escala da UE compreende dois níveis. Os «ministros para o futuro», designados por cada Estado-Membro reúnem-se informalmente, pelo menos, uma vez por ano. Debatem questões fundamentais relevantes para o futuro da Europa.
O trabalho dos «ministros para o futuro» conta com o apoio de uma rede de altos funcionários das administrações nacionais, que se reúnem, pelo menos, duas vezes por ano para preparar as reuniões ministeriais e assegurar o seguimento das suas conclusões no âmbito de grupos de trabalho temáticos.
Apoio à elaboração das políticas da UE
A prospetiva estratégica ajuda a melhorar a elaboração das políticas, a definir estratégias orientadas para o futuro e a assegurar a coerência das ações a curto prazo com os objetivos a longo prazo.para o efeito, são utilizadas uma série de técnicas, tais como:
Exploração do horizonte: deteção sistemática de eventos e tendências que permitem obter uma ideia do futuro ou um mapeamento visual dos novos sinais de mudança
Análise das megatendências: análise e estudo das alterações de padrões e tendências e das suas interações, com vista a elaborar um cenário (único) do futuro e definir um plano de ação
Exploração de cenários: processo interativo e iterativo, que envolve entrevistas, análises e modelização, com vista a delinear um conjunto de futuros cenários verosímeis, desejáveis ou não, e a forma como podem surgir
Elaboração de uma visão: definição da direção preferida, com vista a um entendimento comum e a uma descrição explícita do futuro preferido, bem como a um roteiro a médio prazo que descreva medidas específicas para avançar rumo à visão estabelecida
A prospetiva estratégica orienta a Comissão na consecução de prioridades estratégicas:
- Mediante exercícios de prospetiva sobre questões relacionadas com o futuro para estudar as formas de concretizar as aspirações definidas nas prioridades políticas da Comissão, analisar as tendências principais, os riscos e as questões emergentes e definir os temas essenciais para a UE. Estes exercícios incluem a publicação de relatórios anuais de prospetiva estratégica ou a utilização de cenários prospetivos de referência.
- Apoiar o programa da Comissão «Legislar melhor». As grandes iniciativas políticas devem estar alicerçadas na prospetiva estratégica, assegurando-se assim que as políticas europeias assentam numa compreensão clara das futuras tendências e das questões emergentes, dos cenários possíveis e dos desafios e oportunidades conexos. Por exemplo, a Comissão elaborou cenários prospetivos que apresentam um subconjunto de futuros possíveis em 2040, contribuindo diretamente para a Comunicação da Comissão sobre uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE.
- Apoiar a reflexão futura entre os decisores políticos e inspirar estratégias a longo prazo sobre questões políticas fundamentais através de trabalhos específicos sobre diversos temas, como os futuros papéis profissionais dos agricultores até 2040, o futuro das alfândegas na UE e Future of Jobs is Green [O futuro do emprego é verde].
- Contribuindo para as análises realizadas ao abrigo do programa para a adequação e a eficácia da regulamentação, que visa identificar as possibilidades de reduzir a carga regulamentar da Europa e ajudar a determinar se a legislação da UE em vigor está «preparada para o futuro».
Próximas etapas
- Reforço da cooperação no âmbito da rede prospetiva à escala da UE, a fim de criar capacidades de prospetiva nas administrações dos Estados-Membros em toda a UE.
- Execução da Agenda de Prospetiva Estratégica da Comissão e reflexão sobre as iniciativas futuras.
- Proceder em regime de cooperação com outras instituições da UE no âmbito do Sistema de Análise da Estratégia e Política Europeias (ESPAS).
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