Como a UE pode ajudá-lo a encontrar um emprego

Um dos principais benefícios da cidadania da UE é o princípio da livre circulação de trabalhadores. As regras da UE facilitam a sua atividade profissional noutro país da UE e protegem os seus direitos em matéria de segurança social quando aí residir. Não precisa de se preocupar com a procura de uma autorização de trabalho noutro país da UE, independentemente de residir ou não no país no qual trabalha.

Quer trabalhe localmente ou noutro país da UE, beneficia do direito à igualdade de tratamento em relação aos nacionais no acesso ao emprego, às condições de trabalho e a todos os outros benefícios sociais e fiscais. A legislação da UE protege-o também no seu trabalho, tornando ilegal a discriminação em razão do género, da etnia, de crenças religiosas ou de deficiência.

Em termos práticos, a UE pode ajudá-lo a elaborar um currículo perfeito e a lançar-se no mercado de trabalho. Graças à plataforma Europass em linha, gratuita, pode elaborar um CV personalizado e cartas de apresentação para apresentar as suas qualificações e competências aos empregadores de toda a Europa numa das 31 línguas.

Poderá então introduzir o seu CV na base de dados europeia de candidatos a emprego EURES para aceder ao mercado de trabalho tanto no seu país como no resto da UE. A base EURES ajuda a estabelecer uma correspondência entre os candidatos a emprego e os empregadores na Europa e presta informações sobre as condições de vida e de trabalho no país escolhido, bem como formação linguística, cursos de integração e outros apoios pós-recrutamento.

Se é um trabalhador especializado (médico, advogado, professor, enfermeiro, farmacêutico), é importante verificar se necessita, em primeiro lugar, de obter o reconhecimento das suas qualificações profissionais no país da UE para onde pretende mudar-se. Consulte a base de dados de qualificações profissionais da UE que o ajudará a identificar a autoridade nacional adequada para o orientar nas formalidades administrativas necessárias para obter o reconhecimento das suas qualificações. Existe também uma carteira profissional europeia para um número limitado de profissões para as quais é possível obter em linha o reconhecimento das suas qualificações noutro país da UE.

Uma vez no seu novo emprego, é tranquilizador saber que as suas prestações de segurança social estão protegidas ao abrigo da legislação da UE. Embora cada país da UE tenha o seu próprio sistema de segurança social, as regras gerais da UE significam que só pagará contribuições num país; tem os mesmos direitos e obrigações que os nacionais do país onde está coberto e, quando solicita uma prestação, serão tidos em conta os períodos anteriores de seguro, de trabalho ou de residência noutros países. Vale a pena verificar antecipadamente quais são as condições para requerer as prestações no país no qual trabalha. O tempo que tem de esperar para poder requerer o subsídio de desemprego varia de país para país, por exemplo.

E se for necessária uma requalificação? No âmbito da sua Agenda de Competências para a Europa, a UE está a envidar esforços concertados para garantir que o maior número possível de pessoas e empresas possa aceder a oportunidades de requalificação ou melhoria de competências. Entre várias outras iniciativas, lançou, por exemplo, o Pacto para as Competências, que conta com 1 000 membros e 14 parcerias de grande escala em setores estratégicos e que visa ajudar a melhorar as competências de até 6 milhões de pessoas. A Plataforma Europeia para as Competências e o Emprego na Área Digital disponibiliza informações e recursos sobre competências digitais, incluindo uma ferramenta de autoavaliação. E, mais recentemente, a UE lançou uma Reserva de Talentos bem como Parcerias de Talentos da UE com parceiros terceiros selecionados para ajudar a adequar as competências dos candidatos a trabalhar na Europa às necessidades do mercado de trabalho.

Mais informações

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Sistemas de segurança social na UE

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Pacto para as Competências

Plataforma para as Competências e o Emprego na Área Digital

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