Tipos de financiamento
Existem diferentes tipos de financiamento: subvenções, instrumentos financeiros (empréstimos, garantias e capital próprio), subsídios, prémios de fundos fiduciários e contratação de direito público (contratos públicos). As regras de execução para todos os tipos de financiamento são regidas pelo Regulamento Financeiro.
Subvenções
As subvenções são contribuições financeiras diretas do orçamento da União Europeia concedidas sob a forma de donativo a beneficiários terceiros (geralmente organizações sem fins lucrativos) envolvidas em atividades que servem as políticas da UE. Estas despesas estão, na sua maioria, sujeitas a uma gestão centralizada por parte da Comissão Europeia, quer diretamente, através dos seus próprios serviços, quer indiretamente através de agências da UE, agências de execução ou agências nacionais.
As subvenções representam uma parte importante das despesas da União Europeia e dividem-se em duas grandes categorias:
- subvenções que financiam ações destinadas a contribuir para a realização de um objetivo que faz parte de uma política da UE
- subvenções de funcionamento que financiam as despesas de funcionamento de um organismo que prossegue um fim de interesse geral europeu ou um objetivo que se inscreve numa política da UE
As subvenções baseiam-se nos custos efetivamente suportados pelos beneficiários para a realização das atividades em causa e os resultados da ação continuam a ser propriedade dos beneficiários.
Instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros são medidas de apoio financeiro adotadas pela União e financiadas pelo orçamento a título complementar, destinadas a realizar um ou mais objetivos específicos da União Europeia.
Esses instrumentos podem revestir a forma de investimentos em capitais próprios ou quase-capital, empréstimos ou garantias ou outros instrumentos de partilha de riscos, podendo, se adequado, ser combinados com subvenções. Os instrumentos financeiros podem alcançar:
- efeito de alavanca financeira — multiplicar recursos orçamentais escassos atraindo fundos públicos e privados para apoiar os objetivos políticos da UE
- efeito de alavanca das políticas — incentivar as entidades mandatadas e os intermediários financeiros a prosseguirem os objetivos políticos da UE através do alinhamento de interesses
- efeito de alavanca institucional — beneficiar dos conhecimentos especializados dos intervenientes na cadeia de execução
Além disso, estes instrumentos, aplicados em parceria com instituições públicas e privadas, dão resposta às deficiências do mercado na concessão de financiamento externo (por exemplo, às pequenas e médias empresas - PME) e evitam qualquer exclusão do financiamento privado.
Fundos fiduciários
Um fundo fiduciário é um mecanismo de financiamento coletivo, no âmbito do qual vários doadores financiam conjuntamente uma ação com base em objetivos e formatos de apresentação de relatórios acordados de comum acordo. Cada fundo fiduciário da UE tem o seu próprio conselho de administração, que decide da utilização dos recursos comuns. Cada fundo fiduciário da UE atua coletivamente em nome da UE e de todos os contribuintes para o seu financiamento.
Estão disponíveis informações sobre os fundos fiduciários da UE existentes e a afetação de fundos.
Prémios
Um prémio é uma contribuição financeira atribuída a título de recompensa na sequência de um concurso. Através de prémios, as instituições da UE
- reconhecem trabalhos e realizações notáveis
- incentivam o investimento — os prémios de incentivo destinam-se a estimular o investimento numa determinada direção e são principalmente utilizados pelo programa Horizonte Europa
Subsídios
Os subsídios constituem uma parte importante do financiamento concedido pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), oferecendo, nomeadamente, pagamentos diretos em dinheiro aos agricultores para que estes possam reforçar os seus rendimentos. Os subsídios visam igualmente reduzir as disparidades económicas e sociais nas regiões mais pobres da UE. Através do Fundo de Coesão da UE, são concedidos subsídios para ajudar a pagar projetos de infraestruturas e proteger o ambiente.
Contratos públicos
Por contrato público entende-se a aquisição de serviços, fornecimentos ou obras por uma autoridade adjudicante (instituição da UE ou administração local do Estado-Membro) através de um contrato público.
Regra geral, um contrato público é claramente diferente de uma subvenção:
- no caso de um contrato, a entidade adjudicante obtém um produto ou serviço de que necessita a troco de pagamento
- no caso de uma subvenção, contribui para um projeto realizado por uma organização externa ou diretamente para essa organização porque as suas atividades contribuem para os objetivos da política da UE
Se procura contratos públicos, consulte as oportunidades de concurso
Procurar um parceiro de projeto
A maioria dos projetos financiados pela UE envolve a colaboração entre organizações de vários países da UE ou países associados. Existem vários serviços de pesquisa que podem ajudar os interessados a encontrar os parceiros adequados.
Como encontrar um parceiro
O seu parceiro pode ser uma empresa, um organismo ou uma organização não-governamental, independentemente de onde estiver estabelecido, desde que seja financeiramente viável e disponha das competências necessárias para executar as tarefas definidas na proposta de projeto.
É, contudo, necessário comprovar a viabilidade operacional e financeira do parceiro para desempenhar as tarefas do projeto definidas na proposta.
Procurar parceiros
Cada candidato é livre de procurar os seus próprios parceiros, mas existem vários serviços de procura de parceiros que o podem ajudar a encontrar organizações que queiram participar em propostas ou publicar as suas próprias ofertas de colaboração.
O portal Funding & Tenders Opportunities abrange programas executados em regime de gestão direta. A ferramenta de pesquisa de parceiros ajuda-o a encontrar parceiros para o seu projeto entre os muitos participantes em projetos anteriores da UE. Poderá selecionar uma organização com base no seu perfil ou na sua participação anterior.
Também pode encontrar parceiros ao responder a um procedimento de contratação enquanto consórcio. Para mais informações sobre ambas as possibilidades, consultar como participar.
Dependendo do programa de financiamento em causa, os pontos de contacto nacionais também oferecem serviços de pesquisa, com perfis de parceiros detalhados e pedidos de parceria ativos.
Existem informações e serviços para ajudar a encontrar parceiros em vários domínios, incluindo:
- Pesquisa de parceiros idealistas — principalmente, mas não exclusivamente, tecnologias da informação e da comunicação
- Base de dados de oportunidades de cooperação da Rede Europeia de Empresas - inclui perfis de inovação e de tecnologia de empresas e organismos de investigação internacionais
- Manual em linha — orientações para encontrar parceiros
- Parceiros no domínio da educação — encontrar parceiros para oportunidades de financiamento da UE no domínio da educação
- Política europeia de vizinhança — informações sobre os beneficiários de financiamento da política de vizinhança (ver pesquisa de parceiros)
- Enterprise Europe Network — ajuda a estabelecer contactos com parceiros internacionais
- Organizações em regime de gestão indireta — informe-se sobre o trabalho com a organização parceira em regime de gestão indireta