A PAC e a sustentabilidade social na UE
A agricultura não só constitui o meio de subsistência dos agricultores e das suas famílias, como é essencial à sociedade no seu conjunto. Concretamente, a agricultura contribui para a sociedade:
- fornecendo alimentos e bens essenciais aos cidadãos
- funcionando como a espinha dorsal da economia das comunidades rurais
A política agrícola comum (PAC) visa garantir que os agricultores possam continuar a prestar esses serviços a longo prazo, assegurando a sustentabilidade económica da agricultura. Por sua vez, as medidas económicas da PAC contêm disposições socialmente inclusivas, como o apoio aos pequenos agricultores e os pagamentos redistributivos.
As medidas ambientais da PAC são concebidas também para serem sustentáveis do ponto de vista social. Ao apoiar compromissos de gestão e investimentos benéficos para o ambiente, a PAC permite que os agricultores protejam, em nome da sociedade, os recursos naturais e a biodiversidade, o que constitui um serviço essencial que de outro modo não seria remunerado pelo mercado.
Além disso, através de políticas e medidas que visam especificamente assegurar a segurança alimentar e o apoio às comunidades rurais, a PAC garante que a agricultura contribui para a sustentabilidade da sociedade a todos os níveis.
Produção sustentável de alimentos seguros
A segurança alimentar ocupa um lugar primordial nas preocupações da UE. Logo no início, um dos objetivos da PAC, uma das primeiras e mais importantes políticas da UE, foi garantir a segurança alimentar após a Segunda Guerra Mundial.
A estratégia «do prado ao prato » reflete os objetivos iniciais da UE, definindo o caminho para um sistema alimentar sustentável na Europa. Este sistema visa satisfazer as necessidades de uma população em crescimento, assegurando paralelamente que os alimentos sejam produzidos segundo normas rigorosas em matéria de saúde e ambiente de acordo com princípios éticos.
Para ajudar a agricultura a satisfazer as necessidades da sociedade, a PAC promove uma produção alimentar eficiente que permita obter o máximo retorno para os agricultores e os consumidores, bem como em termos de ambiente, mediante:
- a transformação dos métodos de produção e dos sistemas de gestão a fim de reduzir a utilização de pesticidas e fertilizantes e de utilizar da melhor forma as soluções tecnológicas e digitais baseadas na natureza
- um vasto leque de medidas de apoio que reforcem o rendimento das explorações agrícolas e aumentem a competitividade
- o financiamento de medidas de informação e promoção, destinadas a informar os consumidores sobre a agricultura europeia, nomeadamente enquanto fonte segura e sustentável de alimentos
Promoção de comunidades rurais resilientes
Em toda a UE, a agricultura funciona como a espinha dorsal das comunidades rurais, que enfrentam uma série de desafios, como o envelhecimento demográfico e o subdesenvolvimento das infraestruturas, bem como a falta de serviços e de oportunidades de emprego.
A PAC contribui para a resiliência das comunidades rurais de várias formas:
- a política de desenvolvimento rural visa a inclusão social, a criação de emprego e a diversificação, assim como o desenvolvimento das infraestruturas rurais, como a expansão da cobertura da banda larga
- os programas de desenvolvimento rural também incluem o apoio através da iniciativa LEADER, que reúne as comunidades rurais com vista a preparar e gerir estratégias de desenvolvimento local para enfrentar os seus desafios
- o apoio suplementar aos agricultores em zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas contribui para atenuar as consequências socioeconómicas negativas do abandono das terras, enquanto os pagamentos específicos aos jovens agricultores incentivam a renovação geracional e a durabilidade das populações rurais
- no âmbito do quadro comum de acompanhamento e avaliação, a Comissão recolhe indicadores socioeconómicos exaustivos sobre as zonas rurais, assegurando soluções baseadas em dados para questões sociais importantes como o despovoamento, a pobreza e o desemprego
A PAC também reconhece e reforça a relação entre as comunidades rurais e o meio rural. As medidas que protegem as paisagens, as espécies selvagens e os recursos naturais, como o ar limpo e os rios, não só são benéficas para a agricultura e o ambiente, como contribuem para a qualidade de vida das zonas rurais, para a criação de oportunidades de atividades recreativas e para o turismo, a fim de apoiar as comunidades rurais.
O papel do conhecimento e da inovação
O conhecimento, a investigação e a inovação podem injetar vitalidade nas zonas rurais para ajudar a garantir um futuro dinâmico para estas comunidades:
- a política de desenvolvimento rural apoia a inovação nas zonas rurais através da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e a sustentabilidade agrícolas (PEI‑AGRI) e de iniciativas como a das aldeias inteligentes
- a investigação e a inovação em domínios como as dinâmicas e políticas rurais e agrícolas e o reforço do capital humano e a promoção dos sistemas de inovação fomentam a resiliência das comunidades rurais e desempenham um papel importante no estímulo do crescimento económico verde e socialmente inclusivo
- a investigação e a inovação são também importantes em domínios como as cadeias de valor alimentar e não alimentar circulares, sustentáveis e inovadoras, as abordagens ecológicas da agricultura e a agricultura digital, uma vez que ajudam a garantir a segurança alimentar sem sobrecarregar o ambiente
- os objetivos da PAC em matéria de produção alimentar são apoiados pelo Centro Comum de Investigação, o serviço científico e de conhecimento da Comissão, que realiza investigação no domínio da agricultura e segurança alimentar
