Panorâmica
Existem mais de 350 milhões de galinhas poedeiras na União Europeia, que põem cerca de 6,7 milhões de toneladas de ovos por ano. A UE apoia os produtores de ovos através de normas de comercialização e, ocasionalmente, de algumas medidas de apoio ao mercado.
A produção de ovos é abrangida por uma organização comum de mercado e nunca foi objeto de pagamentos nem de regimes de quotas.
Normas de comercialização
As normas da UE aplicáveis à comercialização de ovos visam garantir uma elevada qualidade do produto e assegurar a proteção dos consumidores, bem como uma aplicação coerente das regras no mercado europeu.
Os regulamentos da UE estabelecem regras pormenorizadas a cumprir pelos produtores de ovos para poderem comercializar os seus produtos na UE. De uma forma geral, especificam:
- a forma de marcar os ovos e as embalagens
- a forma de classificar os ovos por tipo e por calibre
- o funcionamento dos centros de acondicionamento
- as formas de acondicionamento, armazenamento, transporte e apresentação para venda no mercado retalhista
Comércio
Os ovos importados de países terceiros estão sujeitos a direitos de importação. No âmbito dos acordos comerciais internacionais e bilaterais neste domínio, a UE administra um sistema de quotas de importação com dotações específicas por país aberto a todos os produtores (erga omnes).
Embora seja permitido importar ovos de países terceiros, as importações devem satisfazer condições específicas no que respeita à saúde animal e à segurança alimentar. Os ovos de mesa devem também cumprir as normas de comercialização aplicáveis.
Bases jurídicas
Os ovos são um dos produtos abrangidos pelo Regulamento (UE) n.º 1308/2013, que estabelece a organização comum dos mercados agrícolas. O Regulamento (CE) n.º 589/2008 da Comissão estabelece as normas de comercialização e o Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 da Comissão os critérios de monitorização das práticas de mercado.
Acompanhamento do mercado
A Comissão Europeia apresenta a situação do mercado no setor dos ovos na reunião mensal do comité para a organização comum dos mercados agrícolas. A UE monitoriza o setor dos ovos para identificar os casos de instabilidade do mercado, fornecer informações precisas aos agricultores e transformadores sobre a situação do mercado e ajudar na tomada de decisões em matéria de políticas públicas.
Acompanhamento do mercado na prática
Todas as semanas, os países da UE devem apresentar à Comissão, até às 12:00 (hora da Europa Central) de quarta-feira, o preço no mercado grossista, por 100 kg de produto, dos ovos da categoria A de galinhas criadas em gaiolas - média das categorias L (grandes) e M (médios).
Os preços a comunicar são os preços dos produtos nos centros de acondicionamento. Se a produção de galinhas em gaiolas deixar de ser representativa, o país da UE em causa deve comunicar o preço de venda no mercado grossista, por 100 kg de produto, dos ovos da classe A de galinhas poedeiras mantidas em sistemas de criação no solo.
Estas disposições são especificadas no Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 da Comissão.
Informações úteis
Situação do mercado dos ovos (em inglês, PDF)
Preços de mercado semanais dos ovos (em inglês, XLSX)
- 18 DE SETEMBRO DE 2024
- 10 DE MAIO DE 2022
Comités
Para assegurar que a responsabilidade da Comissão pela adoção de atos de execução é exercida sob o controlo dos países da UE, reúnem-se regularmente vários comités, compostos por representantes dos governos e presididos por um representante da Comissão Europeia.
O grupo de peritos sobre os mercados agrícolas reúne-se regularmente para debater assuntos como a evolução dos preços de mercado, a produção e o comércio na UE e nos países terceiros.
O grupo de diálogo civil sobre a produção animal presta assistência à Comissão mantendo um diálogo regular sobre todos as questões relacionadas com os ovos.
Ligações conexas
A monthly summary of price data for agricultural inputs, products and consumer food prices, at both an EU and world level.
The civil dialogue group on animal products represents five sectors: beef and veal, pigmeat, poultrymeat and eggs, sheepmeat and goatmeat, and beekeeping.